MPT pede ratificação da Convenção 190 da OIT para combater o assédio e a violência no trabalho

Para marcar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, a instituição lança, nesta quinta-feira, 10 de dezembro, um manifesto pela paz no trabalho

Brasília, 10/12/2020 - Para marcar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nesta quinta-feira, 10 de dezembro, um manifesto pela paz no trabalho. O documento pede a ratificação da Convenção 190 e da Recomendação 206 da Organização Internacional do Trabalho, que traçam diretrizes para o enfrentamento da violência e do assédio no ambiente de trabalho.

Assinada pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), do MPT, a nota reforça que a violência e o assédio são práticas inaceitáveis e que podem causar danos físicos, psicológicos, sexuais ou econômicos.

“Quando relacionados com o ambiente de trabalho, elas degeneram o clima organizacional, afetam a autoestima e a produtividade de trabalhadoras e trabalhadores, promovendo até mesmo a interrupção precoce de carreiras profissionais”, alerta ainda o manifesto.

A procuradora Adriane Reis de Araujo, coordenadora nacional da Coordigualdade, explica que “o objetivo de lançar o manifesto nesta data é evidenciar que o respeito aos direitos humanos, à dignidade humana, à não discriminação é essencial como medida para promoção da paz social, seja na sociedade, seja no trabalho”.

Acesse aqui a íntegra do documento.

Fonte: Procuradoria-Geral do Trabalho
Informações: (61) 3314-8101/8233
www.mpt.mp.br