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MPT em Mato Grosso do Sul inicia retomada gradual das atividades presenciais no próximo dia 30

Atendimento ao público externo será feito de forma virtual ou por agendamento em casos urgentes e de relevante interesse público

27/11/2020 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) retorna às atividades presenciais no próximo dia 30 de novembro. Esta etapa preliminar será gradativa, com quadro reduzido de pessoal nas unidades instaladas em Campo Grande, Dourados e Três Lagoas.

Conforme a Portaria nº 234/2020, o horário de funcionamento do MPT-MS será das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. O período será cumprido enquanto estiver vigente o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. A população continuará sendo atendida, prioritariamente, por meio remoto, admitindo-se, em casos estritamente necessários, o atendimento presencial com agendamento prévio.

A procuradora-chefe Cândice Gabriela Arosio explica que o retorno às atividades presenciais ocorrerá de forma progressiva e em etapas, observando-se os protocolos indispensáveis para resguardar a saúde e prevenir a contaminação ambiental. Os critérios sanitários e de saúde pública estão definidos na Portaria nº 1.166/2020, da Procuradoria-Geral do Trabalho. “O MPT-MS vem adotando todas as ações para viabilizar um retorno seguro aos procuradores, servidores, estagiários, terceirizados, prestadores de serviços e público externo em geral”, assegura Arosio.

A implementação das medidas para retorno das atividades na PRT24, durante a pandemia, está sendo coordenada pelo Grupo de Trabalho (GT) de Retorno Gradual de Atividades Presenciais. Os integrantes do grupo vão monitorar, constantemente, as normas e os boletins das Secretarias de Saúde, atentando-se à realidade epidemiológica e às características territoriais de evolução da Covid-19 em Mato Grosso do Sul e em cada município-sede de Procuradoria do Trabalho.

Acesso às unidades do MPT-MS

Na portaria publicada no último dia 13, ficou estabelecido que somente pessoas que estiverem usando máscara facial de maneira adequada (cobrindo o nariz e a boca, até o queixo) e que apresentarem temperatura corporal inferior a 37,5°C serão autorizadas a acessar as dependências das unidades do MPT-MS.

A temperatura corporal será aferida por servidor designado previamente, na entrada das unidades. Nas áreas comuns e nos ambientes de trabalho, deverá ser observado distanciamento físico mínimo de dois metros entre pessoas. Em todos os andares, será disponibilizado álcool em gel.

Audiências

As audiências e reuniões designadas pelo Ministério Público do Trabalho serão realizadas, preferencialmente, por plataformas digitais, com exceção das hipóteses em que seja indispensável a presença física das partes envolvidas. Nessa situação, deverá ser observado o protocolo elaborado pelo Setor de Perícias da instituição, apontando os cuidados relativos à higienização e distanciamento entre os participantes.

Também serão admitidas audiências de forma mista, com parte dos envolvidos na instituição e outra parcela de modo telepresencial.

Serviços

O MPT continua à disposição dos cidadãos para receber denúncias de violações das normas trabalhistas, inclusive daquelas relacionadas ao não cumprimento das recomendações feitas pelo MPT a empresas, instituições públicas e outras entidades. Para isso, basta acessar o endereço eletrônico http://www.prt24.mpt.mp.br/servicos/denuncias ou baixar o aplicativo MPT Pardal, disponível para Android e IOS. O serviço on-line de denúncias funciona 24 horas.

O ingresso às unidades do MPT-MS será restrito aos procuradores, servidores, estagiários, terceirizados e outros colaboradores, assim como a integrantes do Poder Judiciário, Advocacia Pública, Defensoria Pública, advogados, peritos, auxiliares da Justiça, partes e interessados que demonstrarem a necessidade de atendimento presencial. Neste caso, é necessário utilizar o serviço de Peticionamento Eletrônico (disponível em http://www.prt24.mpt.mp.br/servicos/peticionamento-eletronico) ou entrar em contato por meio dos seguintes telefones e endereços eletrônicos:

MPT em Campo Grande: (67) 3358-3000 / (67) 99275-6150 / prt24.codin@mpt.mp.br

MPT em Dourados: (67) 3410-4000 / (67) 99275-7087 / prt24.ptm001.dourados@mpt.mp.br

MPT em Três Lagoas: (67) 3509-2000 / (67) 99337-9968 / prt24.ptm002.treslagoas@mpt.mp.br

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul
Informações: (67) 3358-3035 | (67) 99275-8636 | (67) 99211-3420
www.prt24.mpt.mp.br | twitter: @MPT_MS | instagram: @MPT_MS

Tags: Ministério Público do Trabalho, saúde e segurança, proteção dos trabalhadores, COVID19, COVID-19, CORONAVIRUS, Pandemia

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