No dia de combate ao trabalho infantil, campanha alerta para prejuízos da exploração

Segundo estimativas da PNAD referentes a 2012, em Mato Grosso do Sul, havia 44.380 mil crianças e adolescentes, com idades entre 5 e 17 anos, sendo exploradas

12/06/2014 - O 12 de Junho é o dia mundial de combate ao trabalho infantil. Em muitos países são desenvolvidas ações para sensibilizar a sociedade sobre os prejuízos dessa exploração. Em 2014, o tema da campanha nacional é “Todos juntos contra o Trabalho Infantil”. A mobilização é uma articulação do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT).

A campanha resgata o cartão vermelho, em alusão ao futebol, como tema e tem por objetivo mobilizar a opinião pública sobre os prejuízos causados pelo trabalho infantil, particularmente no período da Copa do Mundo.

No Brasil, somente na faixa etária de 5 a 17 anos, 3,7 milhões de crianças e adolescentes estavam trabalhando em 2011, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Ao todo, estima-se que o trabalho infantil no país atinja mais de 4 milhões de crianças e adolescentes.

Em Mato Grosso do Sul, segundo essa mesma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2012, a estimativa era de 44.380 mil crianças e adolescentes, com idades entre 5 e 17 anos, sendo exploradas, número 1,90% maior que os dados de 2011, de 36.665.

Quanto aos casos de crianças efetivamente flagradas em situação de trabalho infantil, houve redução: 764 afastamentos, em 2011, e 358, em 2012, embora a quantidade de fiscalizações tenha se mantido, com mais de 6 mil empresas fiscalizadas a cada ano, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A procuradora do trabalho Cândice Gabriela Arosio destaca o contexto social de pobreza e marginalização em que vivem as crianças vítimas de trabalho infantil. "O MPT tenta combater essa mazela na família, mas não basta atuação repressiva porque o problema é muito complexo. A solução a longo prazo é a mudança de cultura", pontua.

Ação preventiva - Como ação de conscientização, o MPT desenvolve, em todo o país, por meio da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes, a Coordinfância, o projeto MPT na Escola. A ideia é preparar os educadores para abordagem do tema nas salas de aula e por meio de palestras direcionadas à comunidade escolar.

O MPT na Escola é realizado com apoio das secretarias municipais de educação para prevenção do trabalho infantil. O MPT realiza as oficinas de formação, fornece o material de apoio pedagógico e faz o acompanhamento e avaliação. Em Mato Grosso do Sul, o projeto já alcançou os municípios de Anastácio, Aral Moreira, Caarapó, Dourados, Eldorado, Itaporã, Mundo Novo, Naviraí, Ponta Porã, Corumbá, Ladário e Três Lagoas. Na região sul, 70 escolas participaram em 2012 e 2013, envolvendo mais de 5 mil alunos. O projeto também já alcançou a região leste do estado, conhecida como Bolsão, onde as atividades já estão sendo desenvolvidas em Água Clara, Anaurilândia, Aparecida do Taboado, Bataguassu, Brasilândia, Cassilândia, Chapadão do Sul, Costa Rica, Inocência, Paranaíba, Santa Rita do Pardo, Selvíria e Três Lagoas.

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul
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