06/04/2015 – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmaram convênio que vai permitir maior controle das vagas de trabalho destinadas a reabilitados e a pessoas com deficiência. O protocolo de procedimentos conjuntos foi firmado no dia 31 de março, na sede da Gerência Executiva do INSS, em Campo Grande, pelo gerente-executivo do INSS em Campo Grande, Joaquim Cândido Teodoro de Carvalho, e pelo procurador-chefe do MPT-MS, Odracir Juares Hecht.

30/03/2015 - O Ministério Público do Trabalho informa que, conforme o calendário nacional, não haverá expediente nos dias 1º, 2 e 3 de abril, na Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, em Campo Grande, e nas Procuradorias do Trabalho nos municípios de Corumbá, Dourados e Três Lagoas em razão do feriado de Páscoa (Lei nº 5.010/66, art. 62, inc. II).

30/03/2015 – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) vem a público esclarecer que, ao contrário das informações divulgadas na imprensa acerca das eleições do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações de Mato Grosso do Sul (Sinttel/MS), houve audiência administrativa na tarde da última sexta-feira, 27 de março, para tratar de denúncias apontadas pela Chapa 2.

30/03/2015 – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT/MS) divulga hoje o resultado do processo seletivo para admissão de estagiários dos cursos de Direito. Os arquivos contendo a lista geral e a lista de classificação dos candidatos podem ser consultados na página de estágio.

Campanha de iniciativa da ANPT quer sensibilizar parlamentares contra o Projeto de Lei 4.330/04

30/03/2015, Brasília (DF) – A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) lançou uma campanha contra a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.330/04, em tramitação na Câmara dos Deputados, que permite a prática da terceirização de serviços em todas as atividades das empresas, sem as limitações atualmente existentes. Para participar da campanha “Diga NÃO à terceirização sem limite!”, acesse a página do abaixo-assinado change.org.