Projeto “MPT na escola” reúne educadores de diversos municípios de Mato Grosso do Sul

Iniciativa, realizada desde 2012, agora avança na inclusão de novas escolas e sensibilização de educadores e pais para erradicar o trabalho infantil

01/03/2016 - A primeira imagem que se tem da infância é um pequeno mundo encantado, cheio de contos de fada. Mas muitas crianças, ao abrirem os olhos para a vida, encontram trabalho no lugar que deveria ser ocupado por brincadeiras e estudo.

Esta é uma narrativa que o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) pretende reescrever com a colaboração da comunidade escolar e da sociedade em geral pelo projeto “MPT na Escola”. A iniciativa acontece desde 2012, em municípios no sul do estado, e agora entra no novo capítulo: o da expansão para outras localidades.

A primeira reunião entre MPT e representantes de diversos municípios de Mato Grosso do Sul ocorreu no último dia 25, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, em Campo Grande. O encontro ganhou contornos de sala de aula, com educadores sentados e atentos para aprender um pouco mais sobre a lição trabalho infantil. Lousas e giz foram substituídos por canetas e blocos, que registravam saberes importantes como prejuízos do trabalho infantil para a educação; papel da escola no fortalecimento do Sistema de Garantia de Direito; capacidade dos educadores para identificar crianças e adolescentes em situação de trabalho; entre outras questões.

Novos paradigmas

Para superar a lacuna que separa a teoria de mudanças concretas e contínuas, capazes de inverter o rumo da vida de muitas crianças e jovens, a procuradora do trabalho Cândice Gabriela Arosio desafiou os participantes para “o rompimento de barreiras culturais, que dificultam a efetivação dos direitos da criança e do adolescente”. Segundo ela, é preciso afastar a aceitação do trabalho precoce por parte da sociedade. “O apoio dos educadores é fundamental para enfrentarmos a evasão e o baixo rendimento escolar, que estão entre as consequências do trabalho infantil”, sustentou Cândice, também à frente da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (COORDInfância) no âmbito do MPT-MS. Além disso, a procuradora acredita que essa parceria possibilitará uma maior conscientização e envolvimento da sociedade nos programas, projetos e ações de erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente.

Metodologia

O projeto “MPT na Escola” é dividido em cinco etapas e, na prática, funciona assim: por meio de acordos de cooperação, técnicos das Secretarias de Educação são capacitados em oficinas para atuar como coordenadores municipais do programa; após, diretores, coordenadores pedagógicos e/ou professores recebem instruções e multiplicam o saber nas unidades escolares, compartilhando as orientações com os demais educadores; estes, então, abordam o tema trabalho infantil em sala de aula e incentivam os alunos a produzirem tarefas que permitam avaliar a eficácia do projeto.

Além de oferecer material pedagógico, sugerindo a inclusão do assunto no currículo das escolas, o Ministério Público do Trabalho também articula parcerias junto a outros atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, acompanha e avalia a execução do projeto. Somado a isso, o MPT realiza debates e palestras nas escolas, com foco na conscientização dos pais para que não explorem nem tolerem a exploração do trabalho de crianças e adolescentes.  

O objetivo do projeto é que os alunos, após aprender sobre o que é o trabalho infantil e suas consequências, produzam atividades de artes cênicas (esquete teatral), artes visuais (pintura e desenho), composição (música e paródia) e literatura (conto, história em quadrinhos e poesia).

Plantio

Com a semente do saber em mãos, o educador Rogers Prado, da Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande, espera cultivar cidadãos conscientes e colher mais crianças e adolescentes nas escolas, longe da exploração e das marcas profundas deixadas pelo trabalho infantil. “Devemos partilhar valores que sirvam para combater um problema social tão grave”, observou. Rogers disse que empenhará esforços no sentido de levar a iniciativa às 20 escolas da capital, incluindo seis localizadas na zona rural.

Já a assistente social Aparecida Queiroz Zacarias Silva, da Secretaria Municipal de Educação de Ribas do Rio Pardo, lembrou o papel dos educadores no enfretamento da evasão escolar. “Somos responsáveis pela permanência nas escolas de crianças e adolescentes que vivem em situação de vulnerabilidade social. Temos que encontrar soluções efetivas e com resultados perenes”, pontuou.
 
Justificativa

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam para uma gradativa redução do trabalho infantil. Mas a queda, apesar dos avanços, ainda é lenta e está longe do fim. Receita para isso: ampliar os limites da atuação dos órgãos de fiscalização em campos de maior incidência do trabalho infantil – agricultura familiar, carvoarias, atividades domésticas e informais urbanas – e sensibilizar a sociedade para o atendimento a vítimas do trabalho infantil ou a crianças e adolescentes vulneráveis a esse crime.

Em 2007, a Lei nº 11.525 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), incluindo a obrigatoriedade, no currículo do ensino fundamental, de “conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente”.

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul
Informações: (67) 3358-3034/3035
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