Reunião no MPT termina com proposta de adequação da UTR em Campo Grande

Catadores que ainda laboravam na coleta de resíduos diretamente no aterro reivindicam espaço adequado para o trabalho de separação dos recicláveis na UTR em Campo Grande

19/11/2015 – Após cinco horas de debates, audiência realizada nesta tarde, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Campo Grande, terminou com proposta para adequação da Unidade de Triagem de Resíduos (UTR) com objetivo de atender os catadores que hoje ainda laboram no lixão.

Pelo pactuado na reunião, 28 de fevereiro de 2016 será o último prazo para que a área de transição seja efetivamente fechada. Até essa data deverão ser construídos pela Solurb dois galpões destinados ao armazenamento do material já enfardado e os galpões já existentes deverão ser fechados nas laterais. Os trabalhadores reivindicam espaço protegido contra chuva e outros agentes e seguro para guarda dos materiais separados e prensados.

Nesse período de construção dos galpões, a prefeitura, por meio da Fundação Social do Trabalho (Funsat), irá ministrar cursos de cooperativismo solidário aos catadores e colaborar na área de transição na vigilância de acesso com a atuação da Guarda Municipal para impedir a entrada de crianças e de catadores não cadastrados junto à Solurb. A Secretaria de Assistência Social (SAS) vai realizar o acompanhamento social dos catadores.

Segundo informações apresentadas pelos grupos de catadores na audiência, há 80 pessoas que atualmente trabalham nas cooperativas que fazem a triagem dos recicláveis e 429 catadores que ainda tiram o sustento do lixão de Campo Grande.

Até 28 de fevereiro os catadores terão acesso à área de transição do lixão, que será limpa no período de sete dias, nas mesmas condições e com a implementação das medidas preventivas anteriormente já assumidas pela Solurb com o Ministério Público do Trabalho. Dentre essas medidas, o acesso a banheiros, água potável e fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs), como luva, bota, perneira e capuz para proteção do crânio e pescoço.

O procurador do trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes, acrescentou ainda que o MPT fará inspeção para avaliar as condições do trabalho realizado na UTR com relação a prejuízos decorrentes do transporte do produto da coleta seletiva.

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul
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