Iniciativa promove produções literárias, artísticas e culturais para reforçar o papel da educação na defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes

Brasília (DF), 08/01/2026 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou o regulamento nacional do Prêmio MPT na Escola 2026, que tem como objetivo incentivar a reflexão e o debate da comunidade escolar, com protagonismo de crianças e adolescentes, sobre a prevenção e o combate ao trabalho infantil, além de promover a aprendizagem profissional de adolescentes.

Manifestação foi emitida no âmbito da ação civil coletiva movida pelo Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul (Sinmed-MS) em face da associação mantenedora do hospital

29/12/2025 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) defendeu que a Justiça do Trabalho inclua a possibilidade de penhora de bens e valores da Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande (ABCG) e, de forma subsidiária, do patrimônio dos integrantes da diretoria e de seus associados, para quitação do décimo-terceiro dos médicos que atuam no hospital. A manifestação foi apresentada no âmbito ação civil coletiva movida pelo Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul (Sinmed-MS) em face da ABCG, diante da recusa da proposta apresentada pela mantenedora da Santa Casa.

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Em audiência de conciliação na Justiça do Trabalho, MPT ponderou o ônus imposto ao movimento sindical

18/12/2025 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) solicitou ao Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região a extinção da multa imposta ao Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo Urbano de Campo Grande, durante a greve da categoria, que se encerrou após acordo homologado judicialmente nesta quinta-feira (18).