MPT-MS notifica 11 municípios a ampliar registros de intoxicação por agrotóxicos

Apoio dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador para viabilizar cumprimento das recomendações foi discutido durante encontro na sede da instituição

30/03/2026 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) notificou 11 municípios do estado com o objetivo de ampliar o registro de casos de intoxicação por agrotóxicos no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinam). A medida integra uma atuação promocional da instituição, iniciada em 2024 para acompanhar e intensificar o desenvolvimento das ações do MPT no âmbito do Fórum Sul-Mato-Grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos.

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MPT-MS apresenta a empresas do comércio da capital alternativa para o cumprimento da cota legal de aprendizagem

Audiência coletiva na sede da instituição orientou empregadores e apresentou projeto de aprendizagem em música como possibilidade de regularização

27/03/2026 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) realizou, nesta sexta-feira (27), audiência coletiva com empresas do setor do comércio varejista de Campo Grande para apresentar alternativas voltadas ao cumprimento da cota legal de aprendizagem profissional.

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MPT na Escola: Oficina online capacita educadores de todo o país contra o trabalho infantil

Curso abordou mitos e verdade sobre o problema, a importância da aprendizagem profissional, o ECA Digital e outras legislações de promoção dos direitos de crianças e adolescentes

Brasília (DF), 26/03/2026 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou, ontem (25.3), a oficina de capacitação nacional do MPT na Escola 2026. O treinamento ocorreu de forma online, pelo YouTube, no canal TVMPT. A transmissão somou 8,8 mil visualizações e foi voltada para profissionais de educação participantes do projeto, que leva para as salas de aula de escolas públicas do país o combate ao trabalho infantil e a promoção e defesa da aprendizagem profissional. Foram 2.373 inscrições para o curso.

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MPT-MS participa de evento sobre resíduos sólidos e apoia projeto inédito de crédito de carbono para catadores

Evento marcou o lançamento de projeto pioneiro no país que prevê pagamento de créditos de carbono diretamente a catadores de materiais recicláveis

25/03/2026 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) participou do I Simpósio de Resíduos Sólidos de Mato Grosso do Sul, realizado nesta quarta-feira (25), em Campo Grande. O evento reuniu especialistas de diversas áreas para discutir desafios urbanos relacionados à destinação de resíduos, logística reversa e financiamento ambiental, além de marcar o lançamento do projeto Reciclarbono, iniciativa inédita no Brasil voltada ao pagamento de créditos de carbono diretamente a catadores de materiais recicláveis.

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MPT firma acordo inédito com Meta para proteger crianças e adolescentes nas redes sociais

Empresa assumiu compromisso de não tolerar trabalho infantil artístico sem alvará judicial e trabalho proibido em suas plataformas

Brasília (DF), 20/03/2026 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE/SP) firmaram acordo judicial com a Meta, responsável pelo Facebook, Instagram e Threads, para combater a exploração do trabalho infantil artístico irregular e outras formas de exploração de crianças e adolescentes no ambiente virtual. A medida estabelece critérios rigorosos para a proteção de crianças e adolescentes em plataformas digitais e prevê sanções em caso de descumprimento.

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