O procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes, fará uma apresentação sobre o impacto da ADI 5322 na prevenção de acidentes e na saúde dos motoristas

25/08/2025 - Com apoio e participação do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), será realizado na próxima sexta-feira, 29 de agosto, o 1º Encontro Regional de Segurança e Saúde do Trabalho do Centro-Oeste. A programação ocorrerá das 8h às 17h, na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MS), em Campo Grande (MS). O evento integra a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, Canpat 2025, e é uma iniciativa do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

Mais de 30 empregados de empresa contratada para asseio e conservação do maior aquário de água doce do mundo foram beneficiados com a solução do conflito; empresa ainda enfrenta pendência relacionada ao FGTS

25/08/2025 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) concluiu com êxito a mediação entre o estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Seilog), e a empresa Queiroz Junior Serviços Especializados Ltda., responsável pela prestação dos serviços de asseio e conservação no Empreendimento Bioparque Pantanal. O desfecho foi a celebração de um acordo entre as partes, que garantiu o efetivo pagamento de verbas rescisórias e demais encargos trabalhistas devidos a 32 empregados da Queiroz Junior, sem necessidade de judicialização da dívida.

Parceria pretende fortalecer políticas públicas para erradicação do trabalho infantil e inserção responsável do adolescente no mercado de trabalho

22/08/2025 - Em uma iniciativa inédita e de grande impacto social, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) e o Governo do Estado formalizaram, nessa quinta-feira (21), um convênio para a implementação do Prêmio MPT na Escola - Ensino Médio. A ação marca o início de um projeto-piloto voltado à valorização da aprendizagem profissional por meio da produção de vídeos curtos (shorts) por estudantes de 10 escolas públicas selecionadas.

Informações obtidas durante visitas do projeto ‘Sede de Aprender’ irão subsidiar a atuação estratégica do MPT para proporcionar aos educadores um ambiente de trabalho saudável

21/08/2025 - No universo de 58 escolas visitadas em Mato Grosso do Sul pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em 54% foram verificadas desconformidades aparentes no abastecimento de esgoto e em 46% delas não há coleta de esgoto. 24% das escolas não apresentaram certificado de potabilidade de água.