Lançado portal "Ministério Público na COP30"

Página reúne informações sobre a atuação dos Ministérios Públicos de todo o país no enfrentamento às mudanças climáticas

Brasília (DF), 11/09/2025 - O Ministério Público brasileiro lançou nesta quinta-feira (11) o portal MP na COP30, uma campanha nacional coordenada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA). A ação reúne 30 ramos e unidades do MP — incluindo o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Contas (MPC), além dos 26 MPs estaduais e do MP do Distrito Federal e Territórios. O lançamento ocorreu durante o segundo evento preparatório para a COP30, realizado pelo CNMP, em Brasília, abordando o tema "O Brasil na Trilha da Descarbonização: Atuação Estratégica para o Equilíbrio Climático".

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Setembro Amarelo: MPT-MS alerta para os impactos do burnout e dos transtornos psíquicos no trabalho

Número de afastamentos por doenças relacionadas ao trabalho cresce em Mato Grosso do Sul e reforça necessidade de prevenção e responsabilidade dos empregadores

10/09/2025 - O silêncio do cansaço extremo, a exaustão que não cabe em palavras e a sensação de que o trabalho consome mais do que oferece. Esses sinais, muitas vezes invisíveis, refletem uma realidade que já não pode ser ignorada: o adoecimento mental no ambiente de trabalho. No Setembro Amarelo, mês dedicado à prevenção ao suicídio e à valorização da vida, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) chama atenção para a importância da saúde mental no ambiente laboral.

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MPT-MS divulga vencedores da etapa estadual do Prêmio MPT na Escola 2025

Comissão Julgadora escolheu as melhores produções artísticas em quatro categorias; ganhadores seguem para a fase nacional do concurso

10/09/2025 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) anuncia, nesta quinta-feira (10), as produções vencedoras da etapa estadual do Prêmio MPT na Escola. Os trabalhos foram escolhidos por uma Comissão Julgadora em quatro categorias do concurso: conto, poesia, música e desenho. Os ganhadores da etapa estadual seguirão para a fase nacional do concurso e irão concorrer com estudantes de todo o país.

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Inscrições abertas para o 4º Seminário O Papel dos Sistemas de Justiça Sul-Mato-Grossenses no Contexto da Acessibilidade e Inclusão

Programação irá abordar direitos linguísticos dos surdos, indígenas, surdocegos, além do direito antidiscriminatório e capacitismo, lutas e desafios do indígena com deficiência e deficiências ocultas

08/09/2025 - Estão abertas as inscrições para o 4º Seminário O Papel dos Sistemas de Justiça Sul-Mato-Grossenses no Contexto da Acessibilidade e Inclusão, que será realizado no dia 12 de setembro, das 8h30 às 17h, no Auditório do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

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Ponta Porã: Profissionais da Enfermagem recebem mais de R$ 1 milhão em retroativos após mediação do MPT-MS

Mesmo diante da defasagem salarial, eles mantiveram a qualidade e a sustentabilidade da assistência hospitalar

04/09/2025 - Com quase dois anos de espera, cerca de 100 profissionais da Enfermagem lotados no Hospital Regional José Simone Netto, em Ponta Porã, auferiram mais de R$ 1 milhão em retroativos referentes ao complemento do piso salarial da categoria, pendente desde setembro de 2023. A conquista é fruto de uma atuação do Nupia do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores da Área da Enfermagem do MS (Siems), a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e a coordenação do hospital.

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