Brasília, 09/01/2023 - O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União - CNCGMPEU - externa sua acentuada preocupação com o curso histórico dos eventos ocorridos nesse dia 8 de janeiro de 2023, na Capital Federal do Brasil, contra os três Poderes da República.
Página reúne informações comuns aos quatro ramos do MPU, como concursos e relatórios de prestações de contas
Brasília, 09/01/2023 - A Secretaria de Comunicação Social do MPF lançou o novo site do Ministério Público da União (MPU). A página, que existia há quase duas décadas, tinha apenas como objetivo reunir informações de concursos do MPU e servir de repositório para arquivos de prestações de contas requeridos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O leiaute era antigo e desatualizado.
Brasília, 09/01/2023 - A Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do Ministério Público do Trabalho (MPT), divulgou Nota Técnica para manifestar o posicionamento institucional do órgão pela não incidência da prescrição quanto às pretensões relativas ao trabalho em condição análoga ao de escravo ou ao tráfico de pessoas para fins de exploração do trabalho.
Iniciativa busca prevenir atraso nos salários, assédios, discriminação, entre outros ilícitos trabalhistas
Brasília, 09/01/2023 - O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos, e o vice-presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Marcos Aurélio Venâncio, assinaram, no dia 20 de dezembro, Acordo de Cooperação Técnica para a promoção de atividades técnico-científicas em áreas de mútuo interesse. O objetivo é realizar, no Instituto, capacitações anuais de servidores, gestores e fiscais de contratos de terceirização de funcionários.
Expediente assegura continuidade dos serviços e movimentação processual necessárias; público externo poderá registrar denúncias nos canais on-line da instituição
19/12/2022 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) estabeleceu o expediente administrativo durante o recesso forense, que ocorrerá entre os dias 20 de dezembro de 2022 e 6 de janeiro de 2023, em simetria com o calendário da Justiça do Trabalho.