MPT-MS divulga finalistas do Prêmio MPT na Escola - Edição Ensino Médio

Trabalhos vencedores serão revelados durante a cerimônia de premiação no dia 25 de novembro

21/11/2025 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) anuncia, nesta sexta-feira (21), as produções finalistas do Prêmio MPT na Escola - Edição Ensino Médio. Pela primeira vez, estudantes da rede pública estadual de ensino de Campo Grande participam da ação nacional do MPT de combate ao labor precoce, por meio de um projeto piloto iniciado no Estado, voltado a alunos do Ensino Médio.

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MPT-MS funcionará em regime de plantão nos dias 20 e 21 de novembro

Canais digitais para recebimento de denúncias estão disponíveis 24 horas

19/11/2025 - Em consonância com o calendário oficial da Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) atuará em regime de plantão nos dias 20 e 21 de novembro. As datas constam do ato administrativo que institui o calendário oficial da instituição para o ano de 2025 (Portaria nº 3/2025).

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MPT-MS ajuíza ação civil pública contra advogados por litigância abusiva e fraude processual em ações trabalhistas

Investigação identificou padrão massivo e padronizado de processos, captação irregular de clientes e produção de provas falsas, causando prejuízos à Justiça do Trabalho e aos trabalhadores

19/11/2025 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) ajuizou ação civil pública em face de nove advogados de Minas Gerais e um escritório de advocacia, sediado no município de Belo Horizonte, após concluir que o grupo estruturou e executou práticas de litigância abusiva e fraude processual em milhares de ações trabalhistas distribuídas em todo o país contra gigantes do setor varejista. A ação decorre de investigação que tramitou em um inquérito civil, e reúne farto conjunto probatório evidenciando a atuação irregular dos réus.

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MPT-MS abre novo edital para cadastro de entidades interessadas em receber destinações de bens e recursos

Chamamento público permite o registro de instituições e órgãos sem fins lucrativos que promovam direitos sociais relacionados ao trabalho

17/11/2025 – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) publicou novo edital de chamamento público para o cadastramento de órgãos e entidades de direito público e privado, sem fins lucrativos, interessadas em receber destinações de bens e recursos decorrentes da atuação finalística do MPT. O objetivo é formar o Cadastro Regional de instituições aptas a receber valores, conforme critérios técnicos e legais estabelecidos pelo MPT. Esse banco de entidades existe desde 2021, mas, a partir de agora, o processo de inscrição foi atualizado.

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Nova Andradina: Acordo com MPT garante retorno de paraguaios identificados em condições precárias de labor

Grupo trabalhava na colheita de mandioca, sem registro em carteira e recebia remuneração inferior à de brasileiros na mesma função

14/11/2025 - A assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta, na quarta-feira (12), por empregadores rurais de Nova Andradina assegurou o retorno de seis trabalhadores – sendo dois adolescentes – ao Paraguai, país de origem. O grupo foi recrutado para a colheita de mandioca na lavoura existente em um assentamento do Distrito de Nova Casa Verde, localizado naquele município.

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