Em palestra, MPT-MS alerta sobre os riscos do tráfico de pessoas e do trabalho escravo

Na próxima segunda-feira (7), o procurador regional do Trabalho Jonas Ratier Moreno abordará o tema em evento na Câmara Municipal de Ponta Porã

04/08/2023 - O projeto Liberdade no Ar, gerenciado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) com o intuito de disseminar conhecimento sobre o tráfico de pessoas e trabalho escravo entre viajantes e trabalhadores do setor aéreo, foi um dos destaques de evento alusivo ao Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, lembrado em 30 de julho. Na sua fala, o procurador regional do Trabalho Jonas Ratier Moreno sublinhou que, atualmente, o projeto está em expansão para os setores rodoviário, portuário e de turismo/hotelaria.

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MPT-MS adere ao Fórum Pela Paridade Institucional e Política das Mulheres em evento inédito

Instituição marca presença nesta iniciativa pelo combate à discriminação de gênero

02/08/2023 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) reforça o seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres, em busca da equidade de gênero e da representação feminina em espaços de poder, ao aderir de forma inédita ao Fórum Permanente Pela Paridade Institucional e Política das Mulheres. O evento, intitulado Congresso Nacional Mulheres pela Paridade - 1º Congresso Estadual, acontece nos dias 3 e 4 de agosto, no auditório do Bioparque Pantanal, em Campo Grande.

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Empossados novos integrantes do Ministério Público do Trabalho

Cerimônia marca ingresso de 15 novas procuradoras e novos procuradores na carreira

Brasília (DF), 01/08/2023 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) ganhou 15 novos integrantes, empossados na segunda-feira (31), em cerimônia realizada na Procuradoria-Geral da República (PGR). As novas procuradoras e os novos procuradores foram aprovados no 22º Concurso para ingresso na carreira do MPT. Na mesma solenidade, tomaram posse 35 novas procuradoras e procuradores da República.

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Pecuarista de Corumbá é condenado em R$ 300 mil por submeter trabalhador a condições análogas à escravidão

Durante dois meses, o trabalhador rural ficou sem remuneração e casal já acumulava suposta dívida de 2 mil por receber alimentos do empregador

31/07/2023 - A Vara do Trabalho de Corumbá condenou, em sentença histórica, o pecuarista e proprietário da Fazenda Rancho Nossa Senhora Aparecida e do Sítio Retiro Tamengo, Carlos Augusto de Borges Martins, conhecido na região por "Carlinhos Boi”, ao pagamento de R$ 300 mil pelos danos morais causados à sociedade, como resultado da constatação de trabalho em condições análogas à escravidão em sua propriedade rural. A irregularidade foi identificada por investigadores da Polícia Civil, com apoio de integrantes da Polícia Militar Ambiental que faziam inspeção no local. Todo o ambiente insalubre, onde o trabalhador e sua companheira viviam em situações degradantes, foi registrado por meio de fotos.

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