Portarias de designação foram publicadas no Diário Oficial da União na terça-feira (29)

Brasília (DF), 30/08/2023 - As coordenadorias temáticas do Ministério Público do Trabalho (MPT) estão sob nova liderança a partir desta semana. Foi publicada, no Diário Oficial da União de terça-feira (29), portaria designando os novos comandos de oito coordenadorias nacionais que se dedicam, cada uma, a um dos temas de atuação do MPT, tais como trabalho escravo, trabalho infantil e meio ambiente do trabalho. As coordenadorias nacionais orientam a atuação da instituição dentro de cada área, emitindo notas técnicas, firmando entendimentos, realizando estudos, entre outras atividades.

Medida poderá ocorrer por até dois anos e sem a exigência de documentos médicos

29/08/2023 - Oito desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região decidiram afirmar por unanimidade, após o julgamento de um recurso ordinário, o afastamento concedido no ano passado às empregadas lactantes que laboram de forma presencial em ambiente insalubre no Hospital Universitário (HU), pelo período de até dois anos e sem a exigência de atestados médicos. O acórdão alcança as colaboradoras da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que administra o hospital, contratadas até 1º de março de 2022, que já eram gestantes ou lactantes e que atuem exclusivamente para a Ebserh. O descumprimento dessa obrigação sujeita a empregadora a multa diária no valor de R$ 1 mil, em relação a cada trabalhadora prejudicada.

Material é fruto da atuação do Grupo de Trabalho Escalpelamento por Embarcações

Brasília (DF), 28/08/2023 - Márcia Cristina não imaginava que, em um dia qualquer de janeiro, um grave acidente mudaria sua vida para sempre. A bordo de uma embarcação, a caminho da casa de uma amiga, ela teve seu cabelo enroscado no eixo do motor e seu couro cabeludo arrancado. Vítima de escalpelamento, Márcia Cristina, 39 anos, vive ainda hoje as consequências deste acidente que deixa sequelas na vida de tantas mulheres. “Assim que sofri o acidente, fiquei oito dias sem ver, e oito dias sem falar”, recorda. Para Tomásia Malaquias, outra sobrevivente, o escalpelamento foi um fato muito triste, que trouxe enormes dificuldades. “Com meu trabalho, meu dia a dia, com minha família, com meu marido. Foi uma destruição na nossa vida”.

Obra mostra evolução no setor ao longo de 20 anos de atuação da Conatpa

Brasília (DF), 28/08/2023 - Para comemorar os 20 anos de criação da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa), o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou, na última quinta-feira (24), o livro "20 anos de Atuação no Trabalho Portuário e Aquaviário". A obra traça um histórico das últimas duas décadas do setor por meio de uma seleção de artigos de procuradoras e procuradores que já comandaram ou integraram a Conatpa. O livro inclui, ainda, textos de especialistas envolvidos no debate sobre o tema.