MPT assina termo de adesão para reforçar compromisso com sustentabilidade

Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente, é uma ação voluntária que promove sustentabilidade socioambiental, incentivando a adoção de tecnologias mais eficientes, que poupem matéria-prima e incentivem a reutilização de insumos

Brasília, 03/07/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) assinou nesta quarta-feira (1º) o termo de adesão à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). A iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) reconhece e divulga boas práticas de sustentabilidade implementadas em órgãos públicos. O documento foi assinado durante live com participação do procurador-geral do MPT, Alberto Balazeiro, da secretária de Gestão Socioambiental do Gabinete do PGT, Cynthia Maria Simões Lopes, do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e do secretário nacional de Ecoturismo do Meio Ambiente, André Germanos.

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STF decide que liminar que suspende ações sobre correção monetária de dívidas trabalhistas não impede andamento de processos

O recurso apresentado pelo procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, contou com subsídios técnicos fornecidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)

Brasília, 03/07/2020 - Em decisão divulgada na quarta-feira (1º) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Corte Gilmar Mendes esclareceu que a liminar que suspendeu todos os processos que discutem a correção monetária de dívidas trabalhistas não impede o andamento de processos judiciais. A decisão é resultante de recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com base em subsídios fornecidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

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MPT apoia projeto que aproxima consumidores de micro e pequenos empreendedores de serviços essenciais

Plataforma “Fique No Lar” divulga estabelecimentos comerciais que oferecem delivery ou retirada de produtos

Fortaleza, 03/07/2020 - Com o intuito de garantir mais proteção a trabalhadores de atividades essenciais durante a pandemia da Covid-19, o Ministério Público do Trabalho (MPT) apoia o projeto “Fique no Lar”, que consiste em uma plataforma digital que aproxima os consumidores dos micro e pequenos empreendedores, por meio da divulgação de serviço delivery ou de retirada de mercadorias. A iniciativa gratuita foi criada pelos pesquisadores e alunos do Instituto Federal do Ceará (IFCE) e tem o apoio da secretaria estadual do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Ceará. O endereço é www.fiquenolar.com.

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MPT promove campanha virtual contra o tráfico humano

Ação engloba conteúdos para rádio, redes sociais e websérie com 20 temas relacionados ao tráfico de pessoas; mobilização segue durante todo o mês de julho

Brasília, 01/07/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e parceiros lançam, nesta quarta-feira (1º), uma campanha nacional contra o tráfico de pessoas. Estão previstas ações nas redes sociais, spots e boletins de rádio e debates online sobre o assunto durante todo o mês de julho. “O tráfico humano é real. É atual. São muito frequentes as situações não identificadas. A campanha quer que a sociedade entenda o que é o tráfico, como reconhecê-lo e denunciá-lo”, explica a coordenadora nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do MPT, a procuradora do Trabalho Lys Sobral.

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Escalada da Covid-19 em Campo Grande preocupa Ministérios Públicos, que temem colapso até o fim deste mês

Em nota, instituições defendem observância rígida das regras sanitárias voltadas a frear contaminação

01/07/2020 - Em coletiva de imprensa concedida na manhã desta quarta-feira (1º), representantes dos Ministérios Públicos do Trabalho, Federal e Estadual intensificaram o apelo à população campo-grandense para que obedeça às medidas sanitárias decretadas pela gestão municipal, considerando que a projeção geométrica da curva de contágio pelo novo coronavírus é bastante preocupante.

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