Instituição encerrou o ano com atuações cruciais para a sociedade
09/01/2019 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou, em 2018, mais de 104 mil novas denúncias de todos os tipos e em diversas áreas, nas 24 unidades regionais espalhadas pelo país. Desse total, 1,4 mil foram recebidas em Mato Grosso do Sul. Os dados são do sistema informatizado de procedimentos, o MPT Gaia.
Artigo de Leomar Daroncho apresenta uma costura dos indicadores sociais com o “espírito” que embala os desejos do início do novo ano
O fim do ano e o início de um novo ciclo gregoriano exigem balanços e histórias com final feliz. Como num dos filmes bonitinhos de Natal no qual temos o batido enredo de correrias, reencontros, conflitos, acerto de contas, velhinhos como sábios conselheiros, superação, demonstrações de empatia pelo diferente (em geral acolhem um pedinte ou alguém muito estranho ao grupo familiar), perdão e reaproximação.
Iniciativa teve origem em investigação do Ministério Público do Trabalho e resultou em proposta que aperfeiçoa, de modo impressionante, programa de assistência da capital
20/12/2018 - Afastamento sem prejuízo da remuneração para tratamento de saúde, poupança com depósito mensal correspondente a 8% do salário mínimo, gratificação natalina, auxílio-alimentação, roupas e acessórios adequados para trabalhos externos são algumas novas garantias constantes do Projeto de Lei nº 94/2018, que reformula as diretrizes do Programa Assistencial de Inclusão Profissional (Proinc). A proposição foi apresentada nesta semana pelo prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad, à Câmara de Vereadores e tramita em regime de urgência.
Norma será aplicada no âmbito do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul, que funcionará em regime de plantão até 06/01
19/12/2018 - Os prazos processuais nos inquéritos civis serão suspensos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro. É o que determina a Resolução nº 193/2018, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), publicada nessa terça-feira (18) no Diário Eletrônico do órgão e aplicada no âmbito do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul.
Medida alcança 305 médicos contratados sob o regime celetista que estão com salários atrasados
17/12/2018 - A 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande deferiu, na tarde desta segunda-feira (17), medida cautelar em execução proposta pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) para assegurar o pagamento dos salários em atraso de médicos da Santa Casa. A decisão ocorre na data em que esses profissionais paralisaram atendimentos em diversas áreas do hospital.