Termo de cooperação técnica firmado pelo MPT na terça-feira (10) faz parte do Plano Nacional de Geração de Trabalho e Renda para pessoas em privação de liberdade e egressas do sistema prisional

Brasília, 11/11/2020 - Com o objetivo de promover o trabalho decente no sistema prisional, o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinou na tarde de terça-feira (10) termo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa integra o Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD), no escopo de sua frente de cidadania, e faz parte das estratégias de fomento a um Plano Nacional de Geração de Trabalho e Renda para pessoas em privação de liberdade e egressas do sistema prisional. A assinatura do termo ocorreu na abertura da sessão ordinária do Plenário do CNJ.

Foram selecionados 27 projetos, em nove categorias, e o MPT concorre com três projetos finalistas: “MPT Cosmos”, “Gente não se vende: a atuação do MPT no enfrentamento ao Tráfico de Pessoas” e “Projeto Ubuntu”.

Brasília, 10/11/2020 - O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, no próximo dia 12 de novembro, a etapa final do Prêmio CNMP 2020, que teve 27 projetos, em nove categorias, selecionados para esta última fase. O Ministério Público do Trabalho (MPT) concorre com três projetos finalistas nas categorias de Tecnologia da Informação e Transformação Social. São eles: “MPT Cosmos”, “Gente não se vende” e “Projeto Ubuntu”.

MPT reverteu R$ 100 mil à iniciativa conjunta #SomosTodosAmapá e sedia, em Belém (PA), ponto de arrecadação de água e alimentos

Macapá, 10/11/2020 - Desde o último dia 3 de novembro, o Estado do Amapá passa por uma situação de emergência, que atingiu 13 dos seus 16 municípios. Além da interrupção no fornecimento de energia elétrica, o incêndio em uma subestação de Macapá afetou o fornecimento de água e o sistema de comunicação, sendo decretado estado de calamidade pública. Diversas instituições governamentais e não governamentais se uniram e iniciaram a campanha #SomosTodosAmapá, entre elas o Ministério Público do Trabalho (MPT).

Trabalhadores foram resgatados no Garimpo do Pau Rosa, localizado no município de Jacareacanga, a 310 quilômetros de Itaituba, no Pará

Itaituba, 06/11/2020 - Operação realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel resgatou 39 trabalhadores vítimas de trabalho escravo no Garimpo Pau Rosa, localizado no Município de Jacareacanga, a 310 quilômetros de Itaituba, no Pará. A fiscalização constatou que os trabalhadores estavam submetidos à condição análoga à de escravos, mantidos em situações degradantes de trabalho e de vida.

Recursos foram liberados em decisões da Justiça do Trabalho ou decorrentes de TACs e beneficiam todas as unidades federadas

Brasília, 06/11/2020 - Até o dia 2 de novembro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) já destinou cerca de R$ 319 milhões a ações de combate à Covid-19, conforme levantamento publicado nesta quinta-feira (5). Garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajuste de Conduta – TACs), os recursos vêm sendo repassados a hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federação, entre outros, para a execução de ações de enfrentamento ao coronavírus.