Recomendação enviada a Secretaria de Estado de Educação resulta de ação na Aldeia Laranjeira Ñanderu, quando a instituição ouviu representantes da comunidade e verificou as condições da escola Etalívio Pereira Martins

01/09/2026 – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) recomendou à Secretaria de Estado de Educação a adoção de uma série de medidas para adequar as condições de trabalho dos profissionais que atuam na Escola Estadual Extensão Etalívio Pereira Martins, localizada na comunidade Guarani Kaiowá Laranjeira Ñanderu 2, no município de Rio Brilhante. Entre as providências estão a instalação de sanitários, o fornecimento de água potável, a disponibilização de equipamentos de proteção individual, a adequação do mobiliário e a melhoria das condições da cozinha utilizada para o preparo da merenda escolar.

Atuação do Ofício Especial de Povos Originários e Comunidades Tradicionais busca aproximar MPT das comunidades tradicionais de Mato Grosso do Sul

31/08/2026 – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) aderiu, neste sábado (29), ao acordo de cooperação técnica que reúne instituições públicas para ampliar o acesso à Justiça, à cidadania e a serviços essenciais na Aldeia Jaguapiru, de Dourados. A adesão ocorreu durante a inauguração do PID Indígena – Ponto de Inclusão Digital: Justiça, Cidadania e Segurança, instalado na Escola Estadual Indígena Intercultural Guateká – Marçal de Souza, na Reserva Indígena do município.

Evento reuniu instituições parceiras para apresentar Projeto Lótus, dedicado a ações de ​entre profissionais do sistema penitenciário de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul

28/08/2026 - Nesta sexta-feira (28), o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) integrou o lançamento do projeto "Lótus: Promovendo Saúde e Bem-estar". A iniciativa, apoiada pelo MPT-MS, visa promover a valorização e a saúde mental dos servidores do sistema prisional em Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. O projeto busca reorganizar o ambiente de trabalho como um espaço de escuta, reconhecimento e valorização, criando condições institucionais mais saudáveis e humanas para os profissionais penitenciários.

Instituições passam a atuar de forma coordenada para que as decisões judiciais relacionadas a essas áreas possam ser efetivamente implementadas, associando o enfrentamento ao trabalho escravo à destinação social das terras

27/08/2026 – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), a Superintendência Regional do Trabalho (SRT-MS) e a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assinaram, nesta quinta-feira (27), Acordo de Cooperação Técnica para ampliar o combate ao trabalho escravo em áreas rurais do estado. A parceria estabelece uma agenda conjunta para dar efetividade a decisões judiciais que determinem a expropriação de terras onde trabalhadores tenham sido submetidos ao trabalho escravo, com posterior destinação das áreas ao programa de reforma agrária.