Rede Nacional lança campanha contra o trabalho infantil no dia 22
Diversas instituições vão participar de twittaço com a hashtag #infanciasemtrabalho. Ação será realizada pelo MPT, FNPETI e OIT
Brasília, 20/05/2019 - Uma campanha em alusão ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil (12 de junho) será lançada nesta quarta-feira, 22 de maio, com twittaço para chamar atenção sobre a perversidade e a proibição do trabalho infantil. A hashtag #infanciasemtrabalho será usada por diferentes pessoas e instituições que compõem a Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, em um movimento marcado para iniciar às 10h.
Com o tema “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”, o objetivo da campanha é sensibilizar e motivar uma reflexão da sociedade sobre as consequências do trabalho infantil e a importância de garantir às crianças e aos adolescentes o direito de brincar, estudar e sonhar, vivências que são próprias da infância e que contribuem decisivamente para o seu desenvolvimento. Para saber mais sobre a campanha, acesse https://fnpeti.org.br/12dejunho/2019/
Dados nacionais
O Brasil tem 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos trabalhando, de acordo com o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Eles laboram na agricultura, na pecuária, no comércio, nos domicílios, nas ruas, na construção civil, entre outras situações.
As regiões Nordeste e Sudeste registram as maiores taxas de ocupação, respectivamente 33% e 28,8% da população de meninas e meninos trabalhando. Nesses espaços, em termos absolutos, os estados de São Paulo (314 mil), Minas Gerais (298 mil), Bahia (252 mil) e Maranhão (147 mil) preenchem os primeiros lugares do ranking nacional. Nas outras regiões, ganha destaque os estados do Pará (193 mil), Paraná (144 mil) e Rio Grande do Sul (151 mil).
A erradicação de todas as formas de trabalho infantil até 2025 é uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas. O Brasil é signatário do acordo. “Por isso, é tão importante acelerar o ritmo da redução do trabalho infantil para que seja possível alcançar a meta”, defende Isa Oliveira, secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).
Acidentes e mortes
Segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, o Brasil registrou nos últimos 11 anos (2007 a 2018) 43.777 acidentes de trabalho com crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos. No mesmo período, 261 meninas e meninos perderam a vida trabalhando.
Legislação
Conforme a Constituição Federal, o trabalho é permitido apenas a partir dos 16 anos, desde que não seja em condições insalubres, perigosas ou no período noturno. Nesses casos, é terminantemente proibido até os 18 anos. A partir dos 14 anos, é permitido contrato especial de trabalho na condição de aprendiz, com o objetivo de oferecer ao jovem formação técnico-profissional compatível com a vida escolar.
Mobilização
A mobilização de 2019 faz parte também da celebração dos 25 anos do FNPETI, dos 100 anos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e dos 20 anos da Convenção 182 da OIT, que trata das piores formas de trabalho infantil.
A Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, coordenada pelo FNPETI, é formada pelos Fóruns Estaduais de Erradicação do Trabalho Infantil e por entidades como OIT, Ministério Público do Trabalho, Fundação Abrinq, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Plenarinho, Salesianos, Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, Central Única dos Trabalhadores, Confederação Nacional da Indústria, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Instituto Aliança, Circo de Todo Mundo, entre outras.
Fonte: Procuradoria-Geral do Trabalho
Informações: (61) 3314-8500
www.mpt.mp.br