Questões de gênero é tema central de revista eletrônica

Periódico enfoca preocupação de membros do Ministério Público com assédio moral no trabalho, violência contra a mulher baseada no gênero, combate ao trabalho infantil, além de outros assuntos

12/02/2019 - Está disponível em nosso portal mais um número da Revista do Ministério Público do Trabalho do Mato Grosso do Sul. Desta vez, a publicação resgata a importância de um amplo debate em torno da visibilidade das questões de gênero.

A 11ª edição da revista é composta de nove artigos elaborados por mulheres que atuam no meio jurídico. Um dos textos, por exemplo, apresenta uma análise do assédio moral no trabalho sob a perspectiva de níveis, ou seja, do interpessoal ao assédio moral organizacional.

No conjunto da diversidade de temas em que se embrenham as mulheres, os leitores encontrarão uma abordagem da evolução do conceito “violência contra a mulher baseada no gênero” e do desafio da implementação de mudanças introduzidas pelo sistema da Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Lei nº 11.340/2006, conhecida como Maria da Penha.

Outros assuntos tratados na publicação são “combate ao trabalho infantil”, em que a autora ressalta a influência das políticas públicas e o papel do Ministério Público do Trabalho como seu articulador; “aprendizagem profissional e o sistema socioeducativo no Rio de Janeiro”, que contempla experiências de atuação e de vivência cotidiana da autora com a temática; “direitos trabalhistas da pessoa com deficiência”, após a reforma trabalhista ocorrida com a Lei nº 13.467/2017, e, ainda, as violações de direitos humanos sofridas pelos refugiados e pela população indígena do Estado de Mato Grosso do Sul.

Após os artigos, a revista dedica um capítulo ao resultado de pesquisa feita com adolescentes em conflito com a lei. O estudo constatou que 94% dos entrevistados trabalharam quando criança.

A coletânea de textos é encerrada com a Política Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade – Portaria nº 1.220/2018 –, do Ministério Público do Trabalho.

Clique aqui para acessar a revista.

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul
Informações: (67) 3358-3035
www.prt24.mpt.mp.br | twitter: @MPT_MS


Tags: trabalho infantil, Ministério Público do Trabalho, aprendiz, pessoa com deficiência, assédio moral, trabalho indígena, Mulher

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