Jornada precária de motoristas será tema de conferência na ONU
Muitos profissionais utilizam drogas para suportar exaustivas condições de trabalho
25/04/2018 - O procurador do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul Paulo Douglas Almeida de Moraes participa na próxima sexta-feira, 27 de abril, como palestrante da conferência “HAIR TESTING- TECHNOLOGY PRESERVING LIVES – THE BRAZILIAN CASE”, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque/EUA.
A convite do Instituto de Tecnologias para o Trânsito Seguro (ITTS), Paulo Douglas destacará a atuação do Ministério Público do Trabalho no combate às precárias condições em que trabalham muitos motoristas profissionais no Brasil, utilizando inclusive drogas psicoativas para enfrentar as longas jornadas. “A partir da exigência do exame toxicológico com janela de detecção mínima de 90 dias, previamente à admissão e por ocasião do desligamento de motorista profissional, o MPT passou a dispor de poderosa tecnologia laboratorial e essa experiência é de grande interesse não apenas para a sociedade brasileira como para a mundial, dados os desafios à segurança e à saúde pública”, observou o procurador.
Ainda segundo Paulo Douglas, o uso das drogas traz consequências prejudiciais não somente ao organismo de quem as consome, mas estabelece estreita relação com outros danos à sociedade, como acidentes de trabalho, violência doméstica, tráfico de entorpecentes, crescimento da criminalidade, além da violência no trânsito.
“Embora trate da obrigatoriedade do exame toxicológico, a Lei 13.103/2015 não se preocupa com a limitação da jornada de trabalho em patamares razoáveis e compatíveis com os limites biológicos, contrariando os objetivos estabelecidos pela ONU com relação à segurança viária. Além disso, importante realçar o diálogo que existe entre as metas da ONU e aquelas estabelecidas na Carta da Terra, uma declaração de princípios éticos fundamentais, compartilhada amplamente por povos de todas as raças, culturas e religiões, que tem no ser humano o centro de todas as medidas e ações”, concluiu o procurador.
Link para assistir ao evento da ONU: https://www.labet.com.br/aovivonaonu/. Começa às 10 horas da manhã de sexta-feira, dia 27/04.
Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul
Informações: (67) 3358-3035
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