Riscos de acidentes no trabalho são tema de palestra para terceirizados do TRT-MS
Gastos da Previdência Social com o afastamento de trabalhadores passaram de R$ 27 bilhões nos últimos cinco anos
19/04/2018 - Como parte das atividades do Movimento Abril Verde, mês de prevenção aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, cerca de 90 funcionários terceirizados do Tribunal Regional do Trabalho em Mato Grosso do Sul (TRT-MS) participaram da palestra “Percepção dos Riscos de Acidentes no Trabalho”, na última segunda-feira, dia 16 de abril, em Campo Grande.
Na abertura do evento, o presidente do TRT-MS, desembargador João de Deus Gomes de Souza, lembrou que o trabalho seguro é a arte de preservar vidas. “O empregador tem obrigação de garantir a segurança, oferecer os equipamentos de proteção, mas os trabalhadores têm que fazer valer o seu direito, fazendo uso dos EPIs”.
O magistrado destacou ainda os gastos da Previdência Social com o afastamento de trabalhadores em decorrência de acidentes de trabalho, que passaram de R$ 27 bilhões nos últimos cinco anos no Brasil. “Quem paga essa conta são os próprios trabalhadores. Nós não queremos que vocês façam parte dessa estatística. Nós temos que diminuir, quiçá acabar com os acidentes”, alertou João de Deus.
O tema foi ministrado pelos peritos do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul Sandoval Lopes de Sousa e Luiz Carlos Alves da Luz, que explicaram o que caracteriza um acidente de trabalho e a importância de emitir a guia Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) em até 24 horas.
Sandoval orientou que o próprio acidentado, familiares, autoridades sindicais ou mesmo o médico que atendeu o paciente pode registrar a CAT, já que muitas vezes o empregador prefere omitir o acidente para economizar. “Quando a empresa informa um acidente de trabalho, ela vai para uma estatística e quanto maior o número de acidentes, maior a implicação negativa do ponto de vista financeiro. Toda empresa paga em torno de 1% a 3% sobre a folha bruta de pagamento, conforme a quantidade de acidentes registrados. Por isso, muitas empresas subnotificam os acidentes e isso prejudica o trabalhador”, esclareceu o perito.
O palestrante também explicou que as causas dos acidentes podem ser o ato inseguro do próprio trabalhador e as falhas humanas, as condições inadequadas do meio ambiente de trabalho, os riscos ambientais e o descumprimento das normas de segurança e prevenção aos acidentes de trabalho.
Sandoval ainda destacou que a prevenção é a melhor forma de evitar a ocorrência de acidentes e de doenças ocupacionais. E isso pode ser feito por meio de exames médicos (admissionais, periódicos, mudança de função, retorno ao trabalho e demissional).
Ao final da palestra, os peritos apresentaram exemplos acidentes que aconteceram em empresas de aviação agrícola, plataformas de petróleo, polo gesseiro e madeireiras.
Fontes: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul e Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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