Abril Verde: campanha alerta para prevenção de acidentes de trabalho

Valores decorrem de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho

02/04/2020 - Começou no país o movimento Abril Verde, mês dedicado à conscientização sobre a prevenção de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais. Diferente dos outros anos, desta vez a campanha será realizada apenas na internet, evitando a aglomeração de pessoas.

Em Mato Grosso do Sul, o gestor Regional do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho explica que diversas ações que estavam programadas para este mês foram canceladas devido à pandemia do coronavírus. "Cancelamos palestras em Campo Grande, Dourados e Três Lagoas sobre alterações nas normas regulamentares de saúde e segurança do trabalho; também foi cancelado o Colóquio Internacional sobre Saúde Mental em Corumbá; e a Campanha de Prevenção de Acidentes do Trabalho, que seria realizada em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul e o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região", lamenta o juiz do Trabalho Márcio Alexandre da Silva.

As ações do movimento Abril Verde serão realizadas nas redes sociais, com postagens alusivas ao tema e voltadas para os profissionais da área da saúde que estão na linha de frente de combate ao novo coronavírus, bem como de trabalhadores em serviços essenciais, como coletores de lixo, bombeiros e policiais.

Panorama estadual

Em 2019, foram registrados 7.854 acidentes de trabalho em Mato Grosso do Sul com 33 mortes. No ano anterior, foram 8.337 casos com 32 óbitos, o que representa uma queda de quase 6% no total de acidentes.

Campo Grande está no topo do ranking de acidentes fatais. Foram sete óbitos em 2019, sendo que em 2018 a capital tinha registrado somente dois casos. Em seguida vem Dourados e Três Lagoas com quatro mortes, cada. Caracol registrou dois óbitos. Amambaí, Aquidauana, Batayporã, Brasilândia, Chapadão do Sul, Dois Irmãos do Buriti, Eldorado, Fátima do Sul, Inocência, Itaquiraí, Jardim, Naviraí, Nioaque, Ribas do Rio Pardo, Santa Rita do Pardo e Tacuru registraram um acidente fatal no ano passado.

A capital também concentra a maior parte dos acidentes de trabalho (38%), com 3.037 casos notificados, em 2019. Na sequência, vem Dourados (858 acidentes), Três Lagoas (485 acidentes), São Gabriel do Oeste (197 acidentes) e Corumbá (168 acidentes).

As funções que mais causaram acidentes de trabalho, no ano passado, foram alimentador de linha de produção (544 casos), técnico de enfermagem (412 casos), trabalhador agropecuário em geral (375 casos), faxineiro (259 casos), motorista de caminhão (237 casos) e coletor de lixo domiciliar (219 casos).

Os dados são do Concat, sistema para consulta online de dados da Comunicação de Acidente de Trabalho da Previdência Social.

Por que Abril Verde?

O mês de abril foi escolhido como marco para essa mobilização em razão de um grande acidente ocorrido numa mina no estado da Virgínia (EUA) em 1969. Desde 2005, o Brasil tem no calendário oficial o dia 28 de abril como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Em 2018, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e a Prefeitura Municipal de Campo Grande também publicaram leis instituindo o mês Abril Verde no calendário oficial.

Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostram que dois milhões de pessoas morrem no mundo, a cada ano, por doenças resultantes das atividades desempenhadas no trabalho, as chamadas doenças ocupacionais, e mais de 320 mil sofrem acidentes de trabalho fatais. Ou seja, pelo menos um trabalhador morre a cada 15 segundos por causas relacionadas ao trabalho no mundo.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Informações: (67) 3316-1795
www.trt24.jus.br

Tags: Ministério Público do Trabalho, justiça do trabalho, MPT-MS, TRT, COVID19, COVID-19, CORONAVIRUS, Abril Verde, Tribunal Regional do Trabalho, TRT4, Pandemia

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