MPT reverte R$ 2,6 milhões para aumentar testes de coronavírus no HC da UNICAMP

Montante possibilitará aumentar de 300 para 20 mil testes semanais; Santa Casa de Valinhos recebe R$ 100 mil para compra de suprimentos

Campinas, 30/03/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) disponibilizou R$ 2,6 milhões para o Hospital das Clínicas da Unicamp, montante que será investido exclusivamente no custeio de testes para o diagnóstico de Covid-19 (Coronavírus). Segundo estimativas da universidade, a destinação possibilitará ampliar de 300 testes semanais, realizados atualmente, para 20 mil testes semanais.

“O Brasil e, consequentemente, também a Região Metropolitana de Campinas, não contam com capacidade de testagem em larga escala de pacientes suspeitos de estarem contaminados com Coronavírus, muito embora a ampla e rápida testagem seja, conforme sabida indicação das altas autoridades mundiais sanitárias e epidemiológicas, estratégia essencial para gestão competente da pandemia em níveis nacionais, regionais e locais, notadamente naquilo em que toca às diretrizes governamentais de isolamento social e à administração de internações e usos de leitos de média e alta complexidades. Em suma, quanto maior a amplitude e a rapidez do diagnóstico de Coronavírus, mais adequadamente serão os tratamentos individuais e as gestões governamentais de saúde e sanitárias, de modo que, por conseguinte, mais vidas serão salvas”, afirmou em sua petição o procurador Silvio Beltramelli Neto.

O pedido do MPT, feito com urgência, foi deferido pelo juiz Vinícius de Miranda Taveira, da 5ª Vara do Trabalho de Campinas, autorizando a destinação dos valores já depositados em conta judicial, nos autos de um processo contra grande metalúrgica da Região Metropolitana de Campinas.

O Hospital de Clínicas da Unicamp possui capilaridade assistencial de alta complexidade, sendo referência para o município de Campinas e para a macrorregião de 86 municípios, com cerca de 6,5 milhões de habitantes, e tendo estruturado, ao longo de sua história, serviços e procedimentos que se tornaram referência nacional para outras instituições públicas e privadas da área da saúde. Segundo a instituição, pacientes de quase todos os municípios de São Paulo e de vários outros estados são atendidos nos ambulatórios do hospital, em praticamente todas as especialidades (44) e subespecialidades clínicas e cirúrgicas, inclusive as mais raras e complexas — levantamentos do hospital demonstram que os estados que mais utilizaram os serviços nesse período foram Minas Gerais, Paraná, Bahia, Rio de Janeiro e Mato Grosso.

Santa Casa de Valinhos

No mesmo processo, o MPT pediu a destinação de R$ 100 mil à Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Valinhos, para custeio de despesas com materiais e suprimentos específicos utilizados no atendimento de suspeitos ou adoecidos com Covid-19. Na mesma decisão, o juízo autorizou a destinação.

Referente ao Processo nº 0000268-13.2012.5.15.0092

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Campinas
Informações: (19) 3796-9600
www.prt15.mpt.mp.br/

Tags: Ministério Público do Trabalho, TAC, COVID19, COVID-19, CORONAVIRUS, UNICAMP, Destinações

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