Iniciativa acontece desde 2011 e segue normas rígidas de controle no recrutamento dos trabalhadores
16/12/2021 - Recente levantamento encaminhado ao Ministério Público do Trabalho (MPT) por nove empresas produtoras de maçã no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina revelou que 7.668 indígenas de Mato Grosso do Sul foram contratados regularmente para o cultivo, colheita e raleio da fruta em 2021.
Vídeos explicam como racismo estrutural e sexismo se manifestam em piores condições de trabalho para mulheres, sobretudo, as negras
Brasília, 13/12/2021 - A ONU Mulheres e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops) se uniram ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para produzir série de vídeos sobre desigualdade de raça e gênero no mundo do trabalho. Os episódios vão estar disponíveis a partir desta sexta-feira 10.12 nos canais do Youtube de ONU Mulheres Brasil e do MPT. Os vídeos tiveram participação de Taís Araújo, defensora dos Direitos das Mulheres Negras da ONU Mulheres Brasil, que participou em cada um dos seis episódios.
Entidades que representam categorias profissional e econômica estabeleceram em convenções anteriores cláusulas flexibilizando reserva de vagas atribuídas às pessoas com deficiência, reabilitados do INSS e aprendizes
13/12/2021 - Após longa tratativa, os sindicatos das Empresas de Asseio e Conservação de Mato Grosso do Sul e dos Trabalhadores nas Empresas de Asseio e Conservação de Dourados assumiram judicialmente o compromisso de não mais pactuar, nos próximos instrumentos coletivos, cláusula que suprima ou reduza direitos de pessoas com deficiência, reabilitados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e aprendizes profissionais.
Livro faz parte de uma série de iniciativas realizadas conjuntamente pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para assegurar o trabalho decente para pessoas em situação de vulnerabilidade. Evento virtual ocorre às 19h e será transmitido na página da OIT Brasil no Instagram
Brasília, 09/12/2021 - Vinte e uma catadoras de materiais recicláveis lançam nesta sexta-feira (10), às 19h, o livro “Quarentena da resistência”, com histórias sobre exclusão social, vulnerabilidade e busca por condições de vida mais dignas. A publicação integra uma série de iniciativas realizadas conjuntamente pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O evento será transmitido na página da OIT Brasil no Instagram e marca o Dia Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, lembrado também no dia 10 de dezembro.
Em nota, instituição defende ainda o fortalecimento do sistema de auditoria e inspeção do trabalho e a realização de concurso público para atuação frente a casos corrupção na administração pública
Brasília, 09/12/2021 - Neste dia 9 de dezembro, Dia Internacional de Combate à Corrupção, o Ministério Público do Trabalho (MPT) divulga nota em que defende a adoção de medidas necessárias para estabelecer sistemas apropriados de contratação pública, baseados na transparência, na competência e em critérios objetivos de adoção de decisões. No documento, a instituição também destaca a importância do fortalecimento do sistema de auditoria e inspeção do trabalho e da realização de concurso público para que servidores públicos atuem com eficiência nas denúncias de corrupção na administração pública.