Jovens indígenas estavam alojados em barraca de lona plástica improvisada no meio de uma área alagada e cozinhavam pássaros para se alimentar

03/05/2022 - Representantes legais da propriedade rural onde três jovens indígenas foram flagrados em situação de trabalho análoga à de escravo firmaram acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) que prevê, além de obrigações de fazer e de não fazer, a quitação das verbas rescisórias e o pagamento de dano moral individual fixado no valor de R$ 5 mil, devido a cada uma das vítimas.

Procuradora-chefe do MPT-MS, Cândice Arosio, discorreu sobre os aspectos que configuram essa conduta ilícita

02/05/2022 - Na data em que se comemora o Dia Estadual de Combate ao Assédio Moral e Sexual contra Mulheres no Ambiente de Trabalho, a Câmara Municipal de Campo Grande promoveu, na manhã desta segunda-feira (2), o seminário “Criando ambientes de trabalho mais seguros - prevenção e combate ao assédio moral e sexual contra mulheres”. Aberto ao público, o evento foi realizado no Plenário Oliva Enciso e teve transmissão ao vivo pelas redes sociais da Casa de Leis.

Tutela de urgência foi requerida pelo MPT e prevê a observância de dez obrigações de fazer e de não fazer impostas pela legislação vigente  

29/04/2022 - Um restaurante localizado no centro do município de Dourados terá que adequar suas dependências físicas às normas regulamentadoras de segurança e medicina do trabalho, sob pena de multa que varia entre R$ 200 e R$ 1 mil por empregado atingido ou comando descumprido. A determinação consta de tutela de urgência antecipada, concedida pela 1ª Vara do Trabalho, após análise de pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho em ação ajuizada no início deste mês.  

Acordo prevê o intercâmbio de informações entre as instituições e também tem como foco aumentar o número de ações regressivas acidentárias

Brasília, 29/04/2022 - Nesta quinta-feira (28), Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinou a renovação do acordo de cooperação técnica com a Advocacia-Geral da União (AGU) para o desenvolvimento de ações conjuntas e coordenadas que viabilizem a responsabilização de empregadores que descumprem normas de saúde e segurança do trabalho. A solenidade ocorreu na sede da AGU, em Brasília.