MPT participou das discussões da NR 4 na Comissão Tripartite Paritária Permanente

Brasília, 23/05/2022 - A terceirização do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) esteve na pauta da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP). Entre 17 e 19 de maio, a Comissão Tripartite Paritária Permanente tratou, durante a 14ª Reunião Ordinária, dos textos técnicos de diferentes normas regulamentadoras, como as NR-4 (SESMT), NR-6 (EPI), NR-8 (edificações), NR-13 (caldeiras e vasos de pressão), NR-14 (fornos) e NR-25 (resíduos industriais).

Procuradora Ana Maria Villa Real destacou a aprendizagem profissional como estratégia para erradicar o trabalho infantil

Brasília, 20/05/2022 - A Coordenadora Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho, Ana Maria Villa Real, representou a instituição na 5ª Conferência Mundial sobre erradicação do trabalho infantil. O Evento ocorre durante toda a semana (15 a 20 de maio) em Durban, na África do Sul e é promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) com representantes de todo o mundo, no intuito de debater estratégias para erradicação do trabalho infantil.

Vinte homens, entre brasileiros e paraguaios, foram encontrados em condições aviltantes de labor na zona rural de Anastácio

20/05/2022 - Após acordo firmado junto ao Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), a empresa Flora Transportes e Serviços Ltda., sediada no município de Bela Vista, vem efetuando o pagamento de indenizações por dano moral individual e coletivo que, juntas, totalizam R$ 60 mil. O estabelecimento, que atua no ramo de extração de madeiras em florestas plantadas e nativas, também se comprometeu a cumprir 14 obrigações de fazer e não fazer, sob pena de multa que varia entre R$ 1 mil e R$ 10 mil por item desrespeitado e por trabalhador prejudicado.

Em audiência na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, a coordenadora do Grupo de Trabalho Atletas Adolescentes da instituição falou de ações de investigação e também promocionais sobre o tema

Brasília, 19/05/2022 - Em audiência pública na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, a procuradora do Trabalho, Luísa Carvalho Rodrigues defendeu a importância de medidas preventivas e repressivas contra o assédio e o abuso sexual de crianças e adolescentes no esporte. Coordenadora do Grupo de Trabalho Atletas Adolescentes do Ministério Público do Trabalho (MPT), a procuradora afirmou que, infelizmente o assédio no esporte é muito mais comum do que se imagina, mas que o número de denúncias ainda é muito baixo.