Encontro do CNOMP abordou temas como a violência política e funcionamento do Sistema Pardal

Gramado (RS), 18/08/2022 - A atuação das ouvidorias do Ministério Público nas eleições deste ano foi discutida na 18ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), realizada na última sexta-feira (12), em Gramado, no Rio Grande do Sul. O encontro tratou do “Papel das Ouvidorias nas Eleições 2022” e da “Recepção de Demandas Eleitorais pelas Ouvidorias dos Ministérios Públicos Estaduais oriundas do Sistema Pardal”, contando com a presença de integrantes do conselho.

Presença de José de Lima Ramos Pereira e de outros gestores administrativos visa aproximação com as unidades correicionadas

18/08/2022 - De passagem por Campo Grande, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, cumpriu na quarta-feira (17) uma extensa agenda de compromissos institucionais, que marcam a culminância do processo de correição ordinária realizado no Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) desde o dia 1º agosto. O objetivo da correição é verificar a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade dos membros do MPT no exercício de suas funções, bem como o cumprimento de suas obrigações legais.

Evento busca incentivar a contratação de pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional

17/08/2022 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mato Grosso do Sul realizará uma audiência pública on-line, no próximo dia 25 de agosto, a partir das 14h, com o objetivo de dar amplo conhecimento à sociedade sobre a Política Nacional de Trabalho no Âmbito do Sistema Prisional (PNAT). Para isso, estão convocados representantes dos setores público e privado, dos municípios e do estado de Mato Grosso do Sul, da sociedade civil organizada, da comunidade e qualquer cidadão.

Além da eventual reparação na esfera trabalhista, o réu foi denunciado pelo Ministério Público Estadual pelo crime de calúnia

15/08/2022 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) ajuizou ação em face de Wanderlei João de Oliveira, proprietário da fazenda Estrela, no município de Aquidauana, para que se abstenha de, por qualquer meio, constranger ou violar a dignidade dos seus empregados, sobretudo por conduta fraudulenta que implique eventual falso motivo para a dispensa, sob pena de multa. A instituição requereu, também, a condenação do réu ao pagamento no montante de R$ 500 mil, a título de compensação por danos morais coletivos.