Em audiência coletiva com entidades e instituições que atuam na área de saúde e segurança do trabalhador, MPT propôs medidas para colocar em prática projeto da instituição

26/09/2022 – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) propôs a gestores da saúde pública do estado e a instituições parceiras, como o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MS), Superintendência Regional do Trabalho (SRT-MS) e Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) locais uma série de medidas que, se implantadas, irão fortalecer a saúde dos trabalhadores no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Encontros são voltados para discussão sobre a formação de atletas e o combate ao assédio e ao abuso sexual de crianças e adolescentes no esporte

Brasília (DF), 27/09/2022 – O Ministério Público do Trabalho vai realizar, a partir deste mês de setembro, uma série de encontros estaduais de Categorias de Base de Futebol. A ação é realizada por iniciativa da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho da Criança e do Adolescentes (Coordinfância), por meio do Grupo de Trabalho Atletas Adolescentes, com apoio das Federações Estaduais de Futebol, Secretarias Municipais do Esporte, Lazer e Juventude, da Ordem dos Advogados do Brasil, Tribunais Regionais do Trabalho, Ministério Público Estadual, Conselhos Regionais de Educação Física, Tribunais de Justiça Desportiva, Ministério do Trabalho e clubes profissionais que tenham certificado de clube formador.

Para marcar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, documento do Reconecta reúne compromissos a serem assumidos por instituições participantes

Brasília (DF), 26/09/2022 – Órgãos e organizações da sociedade civil, entre os quais o Ministério Público do Trabalho (MPT), lançam, nesta sexta-feira (23), a Carta Aberta do Reconecta, com ações e compromissos assumidos na defesa dos direitos da pessoa com deficiência. O documento foi elaborado a partir dos debates realizados no Reconecta 2022, evento realizado pelo MPT nos dias 20 e 21 de setembro com o objetivo de dar visibilidade ao tema e promover a inclusão de pessoas com deficiência no trabalho. Além de promover a visibilidade da temática, por meio de palestras e debates, o Reconecta também viabilizou a divulgação de oportunidades de emprego em seu portal: foram 3.335 vagas ofertadas por empresas a pessoas com deficiência.

Procurador Paulo Neto representou o MPT e falou sobre a necessidade de uma legislação própria para o tema

Brasília (DF), 21/09/2022 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público sediou, na manhã desta quarta-feira (21/9), audiência pública para discutir assédio moral no meio ambiente de trabalho.