Procuradora Ana Maria Villa Real destacou a exploração sexual como uma das piores formas de trabalho infantil e a dificuldade de integração e cooperação do sistema de justiça em prol da responsabilização integral, inclusive sob a perspectiva trabalhista

Brasília (DF), 18/05/2023 - A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizou audiência pública sobre “Legislação da Infância – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à exploração de Crianças e Adolescentes".

Audiência na CDH contou com a participação de representantes do MPT

Brasília (DF), 18/05/2023 - Os efeitos prejudiciais da pulverização área de agrotóxicos e as violações de direitos humanos à saúde, alimentação e meio ambiente no país foram tema de debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, na tarde de segunda-feira (15.5). Os debatedores defenderam o desestímulo e a fiscalização a esse tipo de pulverização. E destacaram que os agrotóxicos podem causar vários tipos de câncer, distúrbios hormonais, infertilidade, depressão, problemas respiratórios ou até levar à morte.

Encontro contou com participação de representantes do MPT

Brasília (DF), 16/05/2023 - Audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira, 15.5, debateu os efeitos da reforma trabalhista de 2017. Entre outros pontos foram discutidos a subnotificação do trabalho informal, prejuízos causados pela flexibilização de horários e casos de desrespeito aos direitos dos empregados domésticos.

Brasília (DF), 16/05/2023 - O Ministério Público do Trabalho tomou conhecimento de tentativas de golpes e de fraudes em nome da instituição.