MPT destaca na Câmara aprendizagem como forma de combate ao trabalho infantil

Audiência pública ocorreu nesta quinta-feira (15) na Comissão do Trabalho

Brasília (DF), 15/06/2023 - Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (15), na Câmara dos Deputados, o Ministério Público do Trabalho (MPT) destacou a função da aprendizagem profissional como estratégia de enfrentamento ao trabalho infantil. O debate ocorreu na Comissão do Trabalho e foi presidido pelo deputado federal Túlio Gadelha (Rede-PE).

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MPT defende ratificação de tratado da OIT para combate ao assédio e à violência no trabalho

Coordenadora nacional da Coordigualdade, Melícia Mesel, participou de audiência na Câmara dos Deputados sobre o tema

Brasília (DF), 15/06/2023 - Ao defender a ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) pelo Brasil, a procuradora do Trabalho Melícia Alves de Carvalho Mesel enfatizou que o país não possui legislação federal que trate especificamente do assédio moral. Coordenadora Nacional da Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), ela representou o Ministério Público do Trabalho (MPT), na quinta-feira (15/6), na Audiência Pública promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados para debater o tema.

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MPT-MS participa de encontro sobre conscientização e combate ao trabalho infantil

Procuradora-chefe e vice-coordenadora de Erradicação do Trabalho Infantil da instituição é uma das debatedoras do "III Encontro Estadual sobre o Trabalho Infantil"

14/06/2023 Com a participação da procuradora-chefe e vice-coordenadora de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), Cândice Gabriela Arosio, será realizado nesta quinta-feira (15) o "III Encontro Estadual sobre o Trabalho Infantil", evento alusivo ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, realizado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos. A programação terá início às 7h30 horas, no auditório da Escola do SUAS/MS "Mariluce Bittar", em Campo Grande, e contará com transmissão ao vivo, na página do Facebook da secretaria (assista aqui). 

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MPT discute acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência na Câmara dos Deputados

Audiência pública realizada nesta terça-feira (13) abordou a gestão de pessoas com deficiência e neurodivergentes da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Banco do Brasil (BB)

Brasília (DF), 13/06/2023 - Igualdade, acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência foram assuntos abordados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em audiência pública realizada nesta terça-feira (13) na Câmara dos Deputados. O debate ocorreu na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que discutiu a gestão de pessoas com deficiência e neurodivergentes da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Banco do Brasil (BB). A audiência foi solicitada pela deputada Erika Kokay (PT-DF).

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MPT e CNMP lançam revista em quadrinhos sobre a importância da vacinação

Iniciativa é uma das ações do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, lançado em novembro de 2022

Brasília (DF), 13/06/2023 - Foi lançada nesta terça-feira (13) a edição nº 69 da revista MPT em Quadrinhos, com foco na temática da vacinação do Programa Nacional de Imunização (PNI). A iniciativa é uma das ações do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Além do MPT e do CNMP, a revista contou com colaboração do Ministério da Saúde (MS) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

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