Brasília (DF), 01/05/2025 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove neste mês a campanha Maio Lilás, que neste ano tem como slogan “CLT: Quem conhece, defende”. A campanha convida a sociedade — especialmente os jovens — a refletir sobre o papel do emprego formal na construção de relações de trabalho mais estáveis e protegidas. A campanha busca ampliar o conhecimento sobre os direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e estimular espaços de diálogo e construção coletiva.
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Canais digitais para recebimento de denúncias estão disponíveis 24 horas
30/04/2025 – Nos dias 1º e 2 de maio, as unidades do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), localizadas em Campo Grande, Dourados e Três Lagoas, irão atuar em regime de plantão. 1º de maio é feriado nacional, em razão do Dia do Trabalhador, e em 2 de maio será ponto facultativo na instituição, em conformidade com o calendário da Justiça do Trabalho (Portaria nº 83/2024 do Tribunal Regional do Trabalho em Mato Grosso do Sul).
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Iniciativa reuniu diversas autoridades e profissionais da área, motivados pela construção de uma cultura de prevenção e valorização da vida
30/04/2025 - Até o próximo ano, empresas brasileiras terão que incluir a avaliação de riscos psicossociais no processo de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho. A exigência é fruto da atualização da Norma Regulamentadora nº 1, promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego em agosto de 2024.
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Visitas a estabelecimentos penais de Corumbá marcaram a conclusão do 1º ciclo de atividades do Projeto Lupa no estado
30/04/2025 - Em um movimento inovador, as primeiras visitas em 2025 do projeto Legalidade, União, Parceria e Atenção (Lupa) a unidades prisionais no interior de Mato Grosso do Sul estiveram dotadas com recursos de Inteligência Artificial. Batizada de Dr. Watson, a nova ferramenta de apoio às fiscalizações foi desenvolvida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e oferece funcionalidades que têm garantido maior celeridade à atuação de procuradores e procuradoras durante diligências e eventual identificação de irregularidades trabalhistas dentro de penitenciárias.
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