Jovens indígenas concluem curso técnico de enfermagem em Dourados

Alunos residentes nas aldeias Jaguapiru e Bororó, após dois anos de formação, oferecida por meio de acordo entre o MPT e o Hospital Evangélico, agora estão capacitados para atuar nas instituições de saúde. No total, 39 alunos concluíram o curso técnico.

26/11/2013 - Jovens indígenas da região de Dourados concluíram, no último dia 22, uma importante etapa rumo ao mercado de trabalho. Nesse dia, foi realizada a formatura da primeira turma de alunos do curso técnico de enfermagem indígena realizado pela Escola Vital Brasil. A solenidade foi realizada na sede da Igreja Presbiteriana do Brasil Central, conhecida como Igreja do Relógio, em Dourados.

A capacitação de técnicos de enfermagem indígenas para atuar em instituições de saúde foi resultado de acordo judicial, firmado em julho de 2011, em ação de execução de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a Associação Beneficente Douradense, Hospital Evangélico Dr. e Sra. Goldsby King. O curso foi ministrado pela Escola Vital Brasil.

Segundo o procurador do trabalho Jeferson Pereira, "o objetivo do curso teve duas vertentes, a primeira destinada a promover a qualificação de indígenas para atuarem na área da saúde e a segunda de promover a inserção dos profissionais no próprio Hospital Evangélico, considerando que a justificativa apresentada à época do descumprimento do TAC, por excesso de jornada, foi justamente o fato de carência de mão de obra especializada na área de técnico de enfermagem".

Inclusão social - Para execução do acordo, R$ 380 mil, referentes ao valor da execução movida por irregularidades trabalhistas, como excesso de jornada, foram revertidos na formação profissional dos indígenas de aldeias de Dourados e região. A realização do curso foi proposta pelo MPT, como forma de substituição do pagamento das multas decorrentes do TAC, e surgiu da necessidade de qualificar os indígenas da região, suprir a falta de mão de obra na área de saúde e de oportunizar aos jovens índios a inserção no mercado de trabalho.

Para preenchimento das vagas, foi realizada prova de seleção entre os inscritos. O curso foi iniciado em outubro de 2011 com 53 estudantes e teve carga horária de 1.800 horas, com 25 meses de duração. Para atingir a meta de formar ao menos 50 profissionais, 12 estudantes foram matriculados em outra turma, iniciada em abril deste ano, com os mesmos benefícios da primeira. Essa turma concluirá o curso em março de 2014.

Da aldeia à sala de aula - Para assegurar a permanência no curso, os alunos receberam gratuitamente materiais didáticos e bolsa auxílio mensal, no valor de R$ 50, condicionada à frequência mínima a 75% das aulas. Para os alunos residentes nas aldeias Jaguapiru e Bororó o transporte até Dourados para participar das aulas também foi custeado pelo acordo.

Foram realizadas duas capacitações para qualificar o corpo docente e técnico para desenvolvimento do projeto, com participação de 71 profissionais do Hospital Evangélico, Hospital da Vida, Hospital Santa Rita, Hospital do Coração, Hospital Cassems, Clínica do Rim, Hospital Universitário e Centro de Tratamento do Câncer.

Dos 39 alunos que se formaram, 11 são da etnia Guarani, 10 Kaiowá, 16 Terena e dois da etnia Kadiwéu. O procurador do trabalho Jeferson Pereira foi o patrono da Turma de Enfermeiros indígenas.

Durante a solenidade de formatura, a coordenadora do curso de técnico de enfermagem, Silvia Borgato, ressaltou o fato de que, em mais de 20 anos atuando na escola Vital Brasil, essa turma indígena foi a melhor turma, em matéria de disciplina, organização, interesse e desempenho, revelando-se a ela como uma grata surpresa. A professora Sílvia acrescentou que dos 39 alunos formandos, cinco já estão atuando na área, um no Hospital Santa Rita e os outros quatro no Hospital da Missão Evangélica Caiuá, dentro da própria aldeia Jaguapiru.

O Ministério Público do Trabalho em Dourados vai acompanhar a inserção dos indígenas no mercado de trabalho, tanto pelo próprio Hospital Evangélico, como pela Missão Caiuá.

Acordo referente ao processo judicial nº 000442-23.2011.5.24.022, disponível para consulta no site www.trt24.jus.br.

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul
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