Afro Presença 2024 retorna em novembro

Iniciativa busca prevenir e combater a discriminação racial nas relações de trabalho

Brasília (DF), 09/07/2024 - A nova edição do evento on-line Afro Presença foi confirmada para os dias 6, 7 e 8 de novembro deste ano, com o tema Igualdade de Gênero e Raça no Trabalho. O Afro Presença surgiu por meio do projeto Inclusão de Jovens Negras e Negros Universitários no Mercado de Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, para prevenir e combater a discriminação racial no mercado laboral, assim como incentivar a adoção de ações afirmativas em empresas.

Continue Lendo

Imprimir

Projeto Liberdade no Ar lança duas animações sobre tráfico de pessoas

Produções fazem parte da campanha “Expectativa x Realidade” e são inspiradas em casos reais de tráfico de pessoas

Brasília (DF), 09/07/2024 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou duas animações inspiradas em casos de tráfico de pessoas. As produções integram a campanha “Expectativa x Realidade”, do projeto Liberdade no Ar. A iniciativa é realizada pelo MPT em conjunto com diversas instituições e entidades.

Continue Lendo

Imprimir

Recursos destinados pelo MPT para auxílio ao Estado somam R$ 56 milhões

Destinações decorrentes da atuação institucional do órgão vêm sendo feitas por unidades de todo o país desde o início da crise climática

Porto Alegre (RS), 09/07/2024 - O Ministério Público do Trabalho reverteu, desde o início da crise climática, R$ 56.163.797,53 em recursos destinados a fundos e programas de alívio das condições dos atingidos e de auxílio nos esforços de reconstrução do Estado. Os recursos são oriundos da atuação institucional do MPT em todo o Brasil, e seguem recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público (Presi-CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tratam sobre a destinação de valores para ações humanitárias e de suporte social diante da calamidade pública no Rio Grande do Sul.

Continue Lendo

Imprimir

Empresa detentora da marca Ypê é condenada por assédio eleitoral

TRT-15 confirma sentença de primeira instância em ação civil pública do Ministério Público do Trabalho

Campinas (SP), 08/07/2024 - A Química Amparo Ltda., empresa proprietária da marca Ypê, foi condenada na segunda instância da Justiça do Trabalho a abster-se de fazer propaganda eleitoral a favor de qualquer candidato a cargo político, sob pena de multa de R$ 100 mil por infração. A ação é do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Continue Lendo

Imprimir

MPT defende redução de jornada para trabalhadores do transporte aéreo

Coordenadora nacional da Codemat afirma que tema envolve segurança aeroviária

Brasília (DF), 05/07/2024 - A intenção da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de regulamentar a jornada de trabalhadores que atuam no transporte aéreo foi criticada pela coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Ministério Público do Trabalho (Codemat-MPT), Cirlene Luiza Zimmermann, na quarta-feira (3.7), durante audiência pública da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. “A tendência mundial é de redução de jornadas, pois existe um problema global envolvendo a questão da saúde mental dos trabalhadores. No transporte aéreo, a questão está diretamente ligada à segurança da sociedade”.

Continue Lendo

Imprimir