MPT-MS realiza inspeção na Clínica da Alma em Campo Grande

Diligência foi realizada de forma conjunta entre instituições nas sedes de projeto que atende cerca de 130 pessoas em recuperação do uso de substâncias

06/10/2026 – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) realizou, ontem (5), inspeção na Clínica da Alma, localizada em Campo Grande, para verificar as condições das instalações, dos alojamentos e das atividades desenvolvidas no local. A diligência foi realizada a convite da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, com o objetivo de verificar a observância das normas aplicáveis à proteção dos direitos fundamentais dos cerca de 130 homens e mulheres acolhidos.

Além do MPT-MS e da Defensoria Pública, a ação contou com a participação da Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT), da Vigilância Sanitária e da fiscalização do Conselho Regional de Farmácia (CRF). Cada órgão atuou conforme suas respectivas atribuições e competências.

O trabalho abrangeu dois endereços da instituição: a chácara da comunidade terapêutica, situada na zona rural de Campo Grande, onde reside parte dos acolhidos, e a sede administrativa da instituição, também localizada na capital, que abriga outra parcela dos internos.

Inspeção avaliou condições das instalações e atividades

Pelo MPT-MS, participou da inspeção a procuradora do Trabalho Rosimara Delmoura Caldeira, acompanhada da equipe de perícia técnica da instituição.

Durante a diligência, foram verificadas as condições dos alojamentos e das instalações, o ambiente e as atividades realizadas pelas pessoas acolhidas. A equipe também entrevistou internos e responsáveis pela instituição, buscando reunir informações sobre as condições encontradas nos dois locais inspecionados.

Com base nas informações verificadas no local, no relatório técnico a ser elaborado pela perícia do MPT-MS e no Relatório de Inspeção da Auditoria-Fiscal do Trabalho, o MPT-MS irá instaurar inquérito civil para adotar as medidas administrativas e judiciais que forem cabíveis.

A atuação articulada entre os órgãos de fiscalização e de defesa de direitos permite a análise das condições encontradas sob diferentes perspectivas, respeitadas as competências legais de cada instituição.

Fotos: ASCOM MPT-MS

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul
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