Refugiados e migrantes serão assunto do Bom Dia MS de amanhã

Recentes mudanças na legislação, direitos e acesso à Justiça, medidas de prevenção ao trabalho escravo e tráfico de pessoas pautam conversa

15/10/2019 - Você conhece as ações em Mato Grosso do Sul voltadas para o acolhimento, a integração e a interiorização de refugiados e migrantes? Se não está por dentro desse assunto ou pretende aprofundar o domínio sobre as políticas locais, não deixe de assistir, amanhã (16), ao quadro Papo das 6, do programa Bom Dia MS (TV Morena, afiliada à Rede Globo).

A entrevista será com o procurador da República e diretor da Escola Superior do Ministério Público da União João Akira Omoto. Ele está em Campo Grande até o dia 18 de outubro, onde participa de atividades de capacitação destinadas a pessoas envolvidas na atenção a migrantes e refugiados.

Ao longo dos três dias, serão realizados uma mesa-redonda, um simpósio e dez minicursos e oficinas. A população pode participar da maior parte dessas atividades, que irão debater temas como “Nova Lei de Migração, Lei do Refúgio, Direitos e Acesso à Justiça”, “Como contratar migrantes em situação de vulnerabilidade na sua empresa”, “Contexto e Perspectiva sobre Migração”, “Rede de Proteção”, “Direitos Laborais, Migração e Prevenção ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas”, entre outros. Os eventos serão realizados no Centro Universitário Unigran Capital (Rua Abrão Júlio Rahe, nº 325, Centro, Campo Grande/MS). Confira aqui a programação completa.

De acordo com levantamento da Organização Internacional de Migração e da Casa Civil do Governo Federal, até junho de 2019, Mato Grosso do Sul já havia recebido 904 venezuelanos interiorizados - 8,9% do total no Brasil. O Município de Dourados encontra-se em segundo lugar entre as cidades com maior número de interiorizados (787), ficando atrás apenas de São Paulo (1.059). Outros municípios do estado que também acolheram venezuelanos foram Campo Grande (56), Ponta Porã (34), Glória de Dourados (19) e Antônio João (7).

Mato Grosso do Sul também tem registrado um fluxo cada vez mais crescente de imigrantes haitianos, que chegam com a esperança de alcançar melhores oportunidades de emprego – em regra, são absorvidos por empresas ligadas à construção civil – e de qualidade de vida. Hoje, são aproximadamente 4.500 haitianos residindo no estado, sendo 1.500 na capital Campo Grande. Esse contingente coloca Mato Grosso do Sul em 4º lugar entre os estados com maior número de imigrantes haitianos, ficando atrás apenas de São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Além do idioma como principal barreira à inclusão social e ao mercado de trabalho, os haitianos apontam a falta de informação e de transparência das entidades que assistem imigrantes e de uma política nacional coordenada para encaminhamento e orientação dos estrangeiros recém-chegados.

Há anos, o Ministério Público do Trabalho vem atuando na perspectiva de contribuir para a integração dessas pessoas, acompanhando com atenção as situações de vulnerabilidade que afetam imigrantes. No conjunto de ações inclusivas, está a destinação de recursos arrecadados em processos trabalhistas para cursos de língua portuguesa, de informática e de pintura imobiliária.

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul
Informações: (67) 3358-3035
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