Catadoras de materiais recicláveis lançam livro “Quarentena da resistência” nesta sexta-feira (10)

Livro faz parte de uma série de iniciativas realizadas conjuntamente pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para assegurar o trabalho decente para pessoas em situação de vulnerabilidade. Evento virtual ocorre às 19h e será transmitido na página da OIT Brasil no Instagram

Brasília, 09/12/2021 - Vinte e uma catadoras de materiais recicláveis lançam nesta sexta-feira (10), às 19h, o livro “Quarentena da resistência”, com histórias sobre exclusão social, vulnerabilidade e busca por condições de vida mais dignas. A publicação integra uma série de iniciativas realizadas conjuntamente pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O evento será transmitido na página da OIT Brasil no Instagram e marca o Dia Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, lembrado também no dia 10 de dezembro.

Publicado pela editora Coopacesso, o livro “Quarentena da Resistência” é parte de um projeto homônimo que integra uma ampla iniciativa lançada conjuntamente pelas duas instituições em 2020 com o propósito de promover o trabalho decente para pessoas em situação de vulnerabilidade. Um desses grupos é composto por catadoras e catadores de materiais recicláveis, uma categoria historicamente com menos direitos garantidos, trabalho marcado pela precariedade e insegurança e baixa remuneração. No escopo do projeto, está o documentário ‘As Recicláveis”, lançado em 2020 e que mostra a valor do serviço ambiental prestado por catadoras e catadores de materiais recicláveis, e ações realizadas com prefeituras e cooperativas para implementar a legislação referente, formalizar organizações de trabalhadores(as) e garantir condições de saúde e segurança para a categoria.

As atividades avançaram até que, em 2020, a pandemia da Covid-19 deflagrou uma crise sem precedentes com impactos na saúde, na economia e no mundo do trabalho. A crise afetou duramente a geração de renda e a sobrevivência de grupos que já se encontravam em situação de vulnerabilidade, incluindo trabalhadores e trabalhadoras com salários mais baixos, pouco ou nenhum acesso à medida de proteção social, e inseridos na economia informal, além jovens, mulheres, população negra, indígenas e migrantes.

Neste contexto, foi criado o projeto “Quarentena da Resistência”, uma parceria entre a OIT, o MPT em São Paulo, a Festa Literária das Periferias (FLUP) e a Cooperativa Central do ABC (Coopcent ABC), com o apoio da Universidade Federal do ABC (UFABC) e os Laboratórios da Palavra e de Teorias e Práticas Feministas do Programa Avançado de Cultura Contemporânea da Faculdade de Letras/UFRJ, para promover a capacitação e a proteção de mulheres catadoras de materiais recicláveis organizadas em cooperativas. A metodologia promoveu a formação contínua sobre segurança e saúde do trabalho, economia solidária, organização financeira e cooperativismo.

"Inspiradas em Carolina Maria de Jesus, as catadoras, trabalhadoras severamente atingidas pela pandemia, em sua maioria negras, encontraram um lugar de fortalecimento e luta pela palavra e compartilhamento das dores e afetos. O potencial trazido pela literatura, a partir de reflexões sobre trabalho, racismo, gênero e outras questões que atravessam a vida das catadoras, reflete na organização do grupo e na defesa de direitos.", afirma Elisiane dos Santos, procuradora do Trabalho do MPT-SP e uma das idealizadoras do projeto.

"Além disso, o resgate da história de organização da categoria profissional, agora em livro, mostra à sociedade a importância fundamental do trabalho que realizam, ao tempo em que cobra do Poder Público as condições e políticas públicas para a valorização e reconhecimento do trabalho de milhares de mulheres e famílias no Brasil, trabalho este do qual depende a vida das pessoas e do planeta. Essa obra deve ser lida por todos e todas.", acrescenta ela.

Durante sete meses, semanalmente, 21 mulheres de cidades do ABC Paulista participaram, de forma virtual, de atividades de formação e oficinas de criação literária promovidas pela FLUP para estimular a escrita e o protagonismo de cada uma na elaboração do livro. Cada participante recebeu uma bolsa de estudos mensal no valor de R$ 385 durante quatros meses, destinada ao custeio de internet para os encontros virtuais e cestas básicas para assegurar a segurança alimentar e nutricional da aluna e de sua família.

Nas oficinas, as catadoras leram e debateram o livro “Quarto de Despejo: Diário de uma favelada”, da escritora Carolina Maria de Jesus, compartilharam experiências de vida e as moldaram em narrativas biográficas inspiradoras. A partir de suas histórias, manifestam-se problemas relacionados à brutal situação de desigualdade social, a violência doméstica, a violência urbana, a fome e a busca por condições de vida mais dignas a partir do que a sociedade descarta no lixo.

“Minha leitura tinha ido até o beabá e nem lembro se sabia ele todo. Vários sonhos que eu sonhava hoje eu sinto que realizei: é aprender a ler. Eu vou olhando, soletrando, agora com a chegada do livro da Carolina Maria de Jesus também… já aprendi muita coisa. Ah, eu tô tão contente. E vou aprender mais.”, conta Maria das Dores Pereira Primo, da Cooperativa de Material Reciclável de Ribeirão Pires (Cooperpires), de Ribeirão Pires.

A iniciativa ganhou destaque na última terça-feira (7) no programa “Encontro com Fátima Bernardes”, da Rede Globo. Na reportagem, uma das autoras do livro, Dona Maria, falou sobre a inspiração na escritora Catarina Maria de Jesus e mostrou sua rotina coletando materiais recicláveis. Clique aqui para assistir à reportagem.

Política Nacional de Resíduos Sólidos

No Brasil, a Lei nº 12.305 de agosto de 2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que reconhece a atuação de catadores e a catadoras de materiais recicláveis como agentes imprescindíveis à gestão dos resíduos sólidos. Dentre outros pontos, a Lei, por meio da PNRS, prevê a determinação de "metas para a eliminação e recuperação de lixões, associadas à inclusão social e à emancipação econômica de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis". Entretanto, a Lei não tem sido implementada pelos municípios brasileiros e a discriminação dirigida a esse grupo persiste.

Com o objetivo de promover a implementação da PNRS, o MPT criou o Grupo de Trabalho (GT) Inclusão Socioprodutiva de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, vinculado à Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap). O GT tem como objetivo promover a inclusão socioprodutiva dos catadores e das catadoras de materiais recicláveis, bem como para o enfrentamento do trabalho infantil na coleta do lixo e para a promoção do trabalho decente (a exemplo das condições de saúde e segurança no trabalho), o que implica na regularização da contratação, pela administração pública, das associações e cooperativas de catadores e catadoras de materiais recicláveis.

Com informações da OIT Brasil

Fonte: Procuradoria-Geral do Trabalho
Informações: (61) 3314-8101/8233
www.mpt.mp.br

Tags: Ministério Público do Trabalho, CONAP, OIT, condições de trabalho, saúde e segurança, inclusão social, inserção social, proteção dos trabalhadores, Trabalho seguro, Segurança no trabalho, Inclusão no Trabalho, Trabalho Digno, Organização Internacional do Trabalho, Combate ao trabalho infantil, Saúde no trabalho, Grupo de Trabalho, Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública

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