MPT-MS integra expedição de socorro a comunidades ribeirinhas do Pantanal

Ação é idealizada pela PMA e levou ações de segurança do trabalho, conscientização ambiental e orientação jurídica a cerca de 100 famílias

21/12/2020 - Em cinco dias, foram percorridos mais de 1,3 mil quilômetros por terra, céu e águas fluviais. Foram utilizados navio, helicóptero, lancha, canoa e veículos para locomoção de Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul, até a região do Pantanal de Corumbá, na fronteira com a Bolívia. Na bagagem, mantimentos e equipamentos de proteção individual para abastecer a população ribeirinha. 

A Expedição de Educação Ambiental, promovida entre os dias 7 e 11 de dezembro pela Polícia Militar Ambiental (PMA), com apoio do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) e outras instituições parceiras, não poupou esforços para levar ações de conscientização, apoio social e orientação jurídica às comunidades.

Também foram entregues presentes para as crianças ribeirinhas e mudas de árvores frutíferas para o reflorestamento das áreas queimadas. O trabalho envolveu as comunidades tradicionais do Castelo, Paraguai Mirim, São Francisco, Amolar, Barra de São Lourenço e Aldeia Indígena Guató.

A missão é realizada desde 2016 em razão da histórica condição de vulnerabilidade social dos ribeirinhos, mas, neste ano, em meio à devastação do território pelas queimadas e impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus, ganhou novos contornos e relevância para os assistidos.

Algumas das famílias atendidas sequer têm acesso à água potável e enfrentam situações extremas em razão da severidade das secas e da paralização de diversas atividades da pesca e turismo local, causada pela atual crise sanitária.

O MPT-MS, representado pela procuradora Rosimara Delmoura Caldeira, destinou cerca de R$ 9 mil para a compra de macacões especiais que serão utilizados na coleta de iscas e orientou sobre a importância da realização segura da atividade, a exemplo das expedições anteriores, contribuindo para prevenção de acidentes de trabalho. Além disso, outros R$ 3 mil doados pelo MPT-MS serviram para a aquisição de insumos diversos.

Também participaram da expedição o Tribunal Regional do Trabalho (TRT 24ª Região); Escritório Modelo de Assistência Jurídica da Faculdade de Direito da UFMS (EMAJ/UFMS), que levou atendimento jurídico gratuito na área de Direito Previdenciário e Assistência Social; PrevFogo IBAMA; Ecoa (Ecologia e Ação); Instituto SOS Pantanal; Instituto Acaia Pantanal; Exército Brasileiro e Grupo de Policiamento Aéreo de Mato Grosso do Sul.

A atriz Cristiana Oliveira, que na década de 90 protagonizou a novela Pantanal, na extinta TV Manchete, também integrou a missão a convite da SOS Pantanal. “Uma coisa é ver tudo pela televisão ou internet. Outra é estar lá. Ainda tem cheiro de fumaça, dependendo do vento. Sobrevoamos as terras e dá para ver buracos inteiros de floresta morta, árvores que vão levar muitos anos para nascer de novo”, relatou nas redes sociais.

Destinações do MPT-MS

Por meio da reversão de valores oriundos do pagamento de multas ou indenizações por empresas que descumprem a legislação trabalhista, o MPT-MS está destinando recursos para o enfrentamento da Covid-19 entre as populações mais vulneráveis, entre elas as comunidades rurais e ribeirinhas dos municípios e comunidades da região do Pantanal.

O MPT-MS já viabilizou outros R$ 49,3 mil para auxiliar as famílias da região. O montante foi repassado à Ecoa (Ecologia e Ação) – entidade que também integrou a Expedição de Educação Ambiental – e, com os recursos, custeou uma série de intervenções junto às comunidades: a estruturação logística para acessar áreas isoladas, realização de censo para identificar as famílias mais vulneráveis, orientações, distribuição de kits de higiene, máscaras, água, e realização de testagem para a Covid-19.

Desde o avanço da pandemia no Brasil, no fim de março, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul e a Justiça do Trabalho já destinaram pouco mais de R$ 1,7 milhão para o reforço das ações de combate à Covid-19, priorizando as populações mais vulneráveis e profissionais da linha de frente, como da saúde e segurança pública. Em todo o país, as destinações já somam R$ 322,9 milhões durante o período de pandemia.

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul, com informações da PMA e UFMS
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