Flagrantes de trabalho escravo chegam a 1.723 no ano passado

Número representa um aumento de 267% em relação a 2017. Maior parte dos casos foi identificada no meio rural

25/01/2019 - O número de trabalhadores encontrados em condições análogas às de escravo chegou a 1.723 em 2018. É o que mostram dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), ligada ao Ministério da Economia. Segundo o levantamento, foram flagrados 1.200 trabalhadores em condições análogas às de escravo no meio rural enquanto que na área urbana foram registrados 523 casos. Esses números representam um aumento de 267% em relação a 2017, quando houve 645 resgates.

Atuação

No ano passado, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 1.251 denúncias, ajuizou 101 ações civis públicas e celebrou 259 termos de ajuste de conduta (TACs) relacionados a trabalho escravo.

Entre as atividades econômicas com maior número de trabalhadores nessas condições estão a pecuária e o cultivo de café. Segundo dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil, 30,9% dos trabalhadores em condições análogas às de escravo são analfabetos e 37,8% possuem até o 5º ano incompleto. A ferramenta foi desenvolvida pelo MPT em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e reúne de maneira integrada o conteúdo de diversos bancos de dados e relatórios governamentais sobre o tema.

Outro sistema informatizado, o MPT Digital/Gaia, aponta que atualmente existem 1,7 mil procedimentos em investigação e acompanhamento nas 24 unidades do MPT espalhadas pelo país, envolvendo trabalho análogo ao de escravo, aliciamento e tráfico de trabalhadores para a escravidão. Desse total, 37 casos são monitorados pelo MPT em Mato Grosso do Sul.

Levantamento nacional

Campanha

Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro), o Ministério Público do Trabalho lança uma campanha nas suas redes sociais que pretende alertar a população sobre a escravidão contemporânea e estimular a sociedade a denunciar.

O coordenador regional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) em Mato Grosso do Sul, procurador Jeferson Pereira, ressalta que iniciativas permanentes de conscientização são importantes para fortalecer o sistema de repressão ao trabalho escravo, especialmente diante de recentes medidas adotadas pelo Governo Federal, como a extinção do Ministério do Trabalho.

“Caso a intenção do Governo seja no sentido de não dar seguimento a políticas públicas voltadas para a prevenção e combate dessa chaga social, estaremos diante de uma intensa fragmentação e até mesmo desmantelamento de toda a aparelhagem pública e de um arcabouço jurídico-administrativo que foram montados a esse combate desde 1995 para dar proeminência à dignidade da pessoa humana”, alertou Pereira, acrescentando que essas práticas passariam a ser reconhecidas como simples violações trabalhistas, bastando apenas a lavratura de autos de infração.

Vídeo

Um vídeo (produzido pela agência May Day) será postado nas redes sociais do MPT para chamar atenção para as formas de aliciamento para o trabalho escravo. Com duração de um minuto, o material tem o objetivo de mostrar como trabalhadores são iludidos com falsas promessas de boa remuneração, qualidade de vida e segurança no trabalho.

Os “gatos”, como são conhecidos os aliciadores, são os empreiteiros que percorrem os estados à procura de trabalhadores com pouca renda e que sonham em mudar de vida. Eles se aproveitam da vulnerabilidade dessas pessoas para convencê-las a aceitarem suas falsas promissoras propostas de empregos. O triste cenário encontrado por esses trabalhadores depois é de exploração, miséria, abuso e violência.

Vídeo chama atenção para as formas de aliciamento para o trabalho escravo

Cards

Quatro cards serão postados nas redes sociais como parte da campanha. O primeiro será postado hoje. Unidades do MPT em outros estados também estarão mobilizadas para divulgar e compartilhar os conteúdos. Os cards trazem uma reflexão sobre a exploração e as condições degradantes em que se encontram muitos trabalhadores em várias localidades pelo Brasil afora, inclusive na área rural. O objetivo é mostrar à sociedade a escravidão contemporânea e alertar que muitos casos violam a dignidade humana e impactam na economia.

Reflexão sobre as condições degradantes de muitos trabalhadores

Números

Entre 2003 e 2018 (até julho/2018), 44,2 mil trabalhadores foram resgatados e libertados do trabalho escravo no Brasil ou de atividades análogas à escravidão. Segundo dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo, isso significa uma média de pelo menos oito trabalhadores resgatados a cada dia.

Observatório Trabalho Escravo – MS

94 operações realizadas

2.679 resgates

3.998 trabalhadores resgatados no total entre 2003 e 2018, dos quais:

15 adolescentes menores de 18 anos

1.897 trabalhadores egressos nascidos em Mato Grosso do Sul

2.101 trabalhadores egressos que declararam residir, no momento do resgate, em Mato Grosso do Sul

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul, com dados da Procuradoria-Geral do Trabalho
Informações: (67) 3358-3035
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