MPT intervém para assegurar pagamento de trabalhadores demitidos no Hospital Evangélico
11/09/2014 - Em audiência realizada no dia 9 de setembro, no Ministério Público do Trabalho (MPT) em Dourados, o Hospital Evangélico e a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Enfermagem de Mato Grosso do Sul (Siems) firmaram acordo para pagamento de 105 empregados demitidos no dia 8 de setembro.
À audiência compareceram 38 trabalhadores da área de enfermagem. Após a mediação do MPT, foi definido que o pagamento das rescisões dos 105 empregados da área de enfermagem será parcelado. Segundo o procurador do trabalho Jeferson Pereira, o mesmo procedimento será adotado, também, para o pessoal da área administrativa, que soma 68 empregados.
A mediação foi solicitada pelo presidente do Siems, Lázaro Antônio Santana, com a demissão ocorrida após o encerramento, no dia 31 de agosto, do contrato nº 399/2010 mantido entre a Secretaria Municipal de Saúde, com interveniência da Prefeitura Municipal de Dourados e a Associação Beneficente Douradense - Hospital Evangélico Dr. e Sra. Goldsby King -, para administração do Hospital da Vida.
O sindicato profissional foi informado pela Associação Beneficente Douradense de que não haveria recursos suficientes para pagamento de todas as verbas rescisórias dos empregados demitidos. O superintendente da Associação Beneficente Douradense - Hospital Evangélico Dr. e Sra. Goldsby King -, Eliézer Soares Branquinho, informou que o FGTS dos empregados é objeto de parcelamento junto à Caixa Econômica Federal e que a Associação está em débito com o fundo em relação a nove parcelas.
A associação e o sindicato concordaram em parcelar apenas as verbas rescisórias, com valor total estimado em cerca de R$ 1 milhão, em cinco parcelas iguais a serem quitadas nas datas de 30 de outubro, 1º de dezembro, 30 de dezembro, 30 de janeiro de 2015 e 27 de fevereiro de 2015. O FGTS, que totaliza R$ 450 mil, deverá ser pago de forma integral nos dias 22 e 30 de setembro.
O acordo ainda deverá ser formalizado por meio de acordo coletivo de trabalho entre o sindicato de cada categoria profissional e a Associação Beneficente Douradense, especificamente sobre o parcelamento das verbas rescisórias. Os empregados que se sentirem prejudicados ou não concordarem com os termos do ajuste poderão levar suas demandas ao poder judiciário.
Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul
Contato: (67) 3358-3034 | www.prt24.mpt.gov.br | twitter: @MPT_MS