Atualmente, existem cerca de 4,8 mil aprendizes contratados, o que representa apenas 35% da cota prevista em lei

21/08/2019 - Representantes de quase 200 empresas em débito com a Lei da Aprendizagem participam, nesta quinta-feira (22), da 4ª edição de uma feira que pretende corrigir o desequilíbrio entre o número de vagas disponíveis no mercado e a real quantidade de jovens contratados na condição de aprendiz. O evento tem início às 14h, sendo realizado pelo Ministério Público do Trabalho em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região e o Ministério da Economia, por meio da Superintendência Regional do Trabalho.

Viabilizada pelo MPT e TRT-15, a embarcação já atendeu 779 pessoas só na primeira semana em comunidades carentes do Pará

Belém, 20/08/2019 - "Todo trabalho só se completa quando gera impacto na vida das pessoas". Essas palavras marcaram o discurso emocionado do procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, durante a cerimônia de inauguração oficial do barco-hospital Papa Francisco no sábado, 17 de agosto, em Belém. No início da tarde, ele visitou a embarcação, que foi viabilizada pelo MPT e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região por meio de valores decorrentes de acordo com as empresas Raízen Combustíveis S/A (Shell) e Basf S/A.

Objetivo é pacificar conflitos e reduzir número de ações judiciais trabalhistas

19/08/2019 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul publicou a Portaria nº 135/2019, que confere novo formato ao Núcleo Regional de Mediação, agora integrado pelo procurador-chefe, na posição de coordenador, pelo vice-procurador-chefe e pelo substituto eventual do procurador-chefe. A mudança atende a exigências para a implementação da Política Nacional de Autocomposição no âmbito da unidade, cujo objetivo central é estimular, por meio de mecanismos como a negociação, a mediação e a conciliação, uma cultura de paz, diálogo e consenso na solução de conflitos, reduzindo assim o número de ações judiciais trabalhistas.  

Iniciativa será gratuita e acontecerá entre os dias 19 e 22 de setembro

Vitória, 19/08/2019 - Após proporcionar um ambiente de intensa imersão ao mundo das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, bem como ampliar o debate sobre inclusão e acessibilidade, em dezembro do ano passado, o Reconecta – Conferência e Exposição Estadual de Inclusão e Acessibilidade – retorna ao Boulevard Shopping Vila Velha para sua segunda edição.

Decisão foi tomada a partir de Inquérito Civil ajuizado pelo MPT-RJ

Rio de Janeiro, 16/08/2019 - A 66º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro deferiu em parte pedido de tutela de urgência em face do banco Bradesco por prática de assédio moral. A decisão foi tomada a partir de um Inquérito Civil (IC) instaurado pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ).