• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • CADASTRO REGIONAL DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MPT-MS 2
    • outdoor-trafico
    • Plantao
    • WhatsApp Image 2020-03-25 at 08.42.33

    Nota técnica traz orientações sobre prevenção à violência e ao adoecimento mental de trabalhadores em isolamento social

    Documento divulgado pelo MPT é destinado a empresas, pessoas físicas empregadoras, sindicatos e órgãos da administração pública

    Brasília, 22/04/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou ontem (21) nota técnica em que aponta diretrizes de prevenção à violência e ao assédio no ambiente de trabalho, bem como ao adoecimento mental de empregados diante das medidas de isolamento social adotadas para a contenção do novo coronavírus (Covid-19). A nota é destinada a empresas, pessoas físicas empregadoras, sindicatos e órgãos da administração pública.

    Imprimir

    MPT já instaurou mais de 1,7 mil inquéritos civis para apurar irregularidades trabalhistas relativas à Covid-19

    Metade das denúncias recebidas pelo órgão desde o início da pandemia são de violações relacionadas ao novo coronavírus

    Brasília, 20/04/2020 - Desde o início da pandemia, as denúncias de violações trabalhistas relacionadas à Covid-19 têm dominado a pauta do Ministério Público do Trabalho (MPT). Das 18.422 denúncias recebidas pelo órgão neste período, metade delas (9.077) é de irregularidades relativas ao novo coronavírus, segundo levantamento extraído às 10h desta segunda-feira, 20 de abril, do sistema MPT Digital.

    Imprimir

    MPT pede a construtoras observância das medidas preventivas frente ao novo coronavírus

    Audiência em Campo Grande buscou alinhar o cumprimento de diretrizes recomendadas por lideranças sanitárias do país e, ao mesmo tempo, fortalecer a sustentabilidade do segmento

    17/04/2020 - Com a retomada das atividades de construção civil em Mato Grosso do Sul desde o último dia 30, o Ministério Público do Trabalho (MPT) intensificou a articulação preventiva com os principais atores envolvidos na cadeia desse setor econômico, para evitar a proliferação da Covid-19 nos ambientes laborais e uma iminente nova paralisação dos serviços caso os cuidados não sejam respeitados.

    Imprimir

    Covid-19: Indústrias frigoríficas precisam adotar medidas de proteção à saúde dos trabalhadores, recomenda MPT-MS

    Dados estatísticos da Previdência expõem vulnerabilidade deste segmento: nos últimos dois anos, de cada dez empresas que mais acidentaram no estado, cinco eram frigoríficos    

    16/04/2020 - As respostas das instituições públicas para enfrentar a crise do novo coronavírus têm sido variadas e de resultados diferentes, mas a maioria delas carrega um traço em comum: a preocupação com a saúde e a segurança das pessoas, porque não há como salvar a economia de um país com milhares de vidas interrompidas, cujas dimensões negativas são incalculáveis.

    Imprimir

    Trabalhadores administrativos de estabelecimentos de saúde poderão ter salário reduzido ou suspensão do contrato durante pandemia

    MPT acompanhou mediação, em que foram preservados requisitos como a estabilidade provisória dos funcionários  

    15/04/2020 - O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-MS) homologou, na tarde de ontem (14), um termo aditivo às Convenções Coletivas de Trabalho 2019/2020 do Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul (SINDHESUL) com os trabalhadores administrativos, prevendo a redução proporcional de salário e jornada, bem como a suspensão temporária do contrato de trabalho.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • socioambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos