Papa Francisco envia mensagem de apoio à campanha contra o trabalho infantil
Líder da Igreja Católica concedeu sua Bênção Apostólica àqueles que trabalham pela erradicação dessa chaga. Santuário Nacional fará leitura da Carta de Aparecida pelo fim do trabalho infantil em rede nacional durante missa no dia 12 de junho
Aparecida, 11/06/2020 - O Papa Francisco, por meio de seu secretário de Estado, cardeal Pietro Parolin, enviou uma mensagem de apoio à campanha de combate ao trabalho infantil empreendida pelo Santuário Nacional de Aparecida (SP), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Justiça do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), por ocasião do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (12 de junho).
Covid-19: MPT garante proteção de 170 mil trabalhadores do setor frigorífico
Desde o início da pandemia, foram firmados acordos que abrangem 78 unidades frigoríficas do país. Projeto nacional teve início em 2010 e já beneficiou 500 mil trabalhadores do setor
Brasília, 09/06/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio do Projeto Nacional de Adequação do Meio Ambiente do Trabalho em Frigoríficos, já assegurou medidas de proteção à saúde de 170 mil trabalhadores só no período da pandemia. Até o momento, foram firmados Termos de Ajuste de Conduta (TACs) que contemplam 78 unidades frigoríficas no país, alcançando tanto as maiores empresas do setor como aquelas de médio e pequeno porte.
Campanha nacional: Emicida lança música com alerta sobre trabalho infantil no Brasil
Mensagem criada pelo rapper faz parte de campanha nacional idealizada pelo MPT, Justiça do Trabalho, OIT e FNPETI
Brasília, 09/06/2020 - O cantor e rapper Emicida gravou uma música especial para alertar sobre os riscos do trabalho infantil no Brasil. A canção “Sementes” conta com a participação da cantora Drik Barbosa e faz parte da campanha nacional contra o trabalho infantil realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Justiça do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). A iniciativa alerta para o risco de crescimento da exploração do trabalho infantil motivado pelos impactos da pandemia.
Destinações do MPT para o combate à Covid-19 ultrapassam R$ 235 milhões
Recursos obtidos pela atuação institucional foram liberados em decisões da Justiça do Trabalho ou decorrentes de TACs e beneficiam os 26 estados brasileiros e o DF
Brasília, 09/06/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) já destinou cerca de R$ 235,3 milhões a ações de combate à Covid-19, segundo levantamento publicado na segunda-feira (8). Garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajustamento de Conduta – TACs), os recursos vêm sendo repassados a hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federação, entre outros, para a execução de ações de enfrentamento ao coronavírus.
Caso Wesner: MPT estuda recorrer de decisão que negou dano moral coletivo por morte de adolescente em lava a jato
Para a instituição, número de trabalhadores envolvidos na irregularidade não pode ser o único fator relevante para caracterizar repercussão social do dano
05/06/2020 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) está analisando possibilidades de interpor recurso contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região que rejeitou, ontem (4), pedido de condenação por dano moral coletivo de lava a jato onde morreu um adolescente que laborava irregularmente. O incidente ocorreu na capital Campo Grande, em fevereiro de 2017, quando W. M. S. tinha 17 anos.
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