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    MPT defende em nota técnica os direitos de professores durante o distanciamento social

    Documento divulgado nesta terça-feira (23) traz diretrizes a serem adotadas por instituições de ensino, entre elas o respeito à jornada de trabalho e à irredutibilidade salarial

    Brasília, 24/06/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou ontem (23) nota técnica com diretrizes a serem adotadas por instituições de ensino para garantir os direitos de professores que trabalham por meio de plataformas virtuais e/ou em home office durante a pandemia da Covid-19. O documento contém orientações que tratam de assuntos como o respeito à jornada de trabalho dos professores e à irredutibilidade salarial.

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    Pesquisa revela condições precárias de entregadores em meio à pandemia

    Trabalhadores em plataformas de entrega por aplicativos farão paralisação nacional em 1° de julho

    Fortaleza, 24/06/2020 - Um estudo realizado por pesquisadores de quatro universidades federais do país, além da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), releva a situação de trabalhadores em plataformas de entrega por aplicativo, diante da pandemia pelo novo coronavírus e do agravamento do processo de precarização do trabalho.

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    Covid-19: cartilha do MPT traz cuidados para reduzir contágio no trabalho doméstico

    Publicação é voltada para casos em que o trabalho presencial não pode ser suspenso; webinário debate tema do trabalho doméstico nesta sexta, dia 26

    Brasília, 24/06/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou ontem (23), cartilha com medidas para reduzir os riscos de contágio por Covid-19 entre trabalhadoras e trabalhadores domésticos. O material é voltado para casos em que o trabalho presencial não pode ser suspenso, como o cuidado a idosos que residem sozinhos e a pessoas que necessitem de acompanhamento permanente. Na pandemia, como regra, a instituição defende a liberação da categoria para o cumprimento da quarentena, com a manutenção dos empregos e o pagamento integral dos salários pelos patrões.

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    MPT apoia campanha de incentivo a denúncias de violência doméstica

    Vítimas são orientadas a desenhar um “X” na mão e exibi-lo ao farmacêutico ou ao atendente do estabelecimento

    Brasília, 23/06/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) apoia a campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, lançada no início deste mês pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo da iniciativa é incentivar denúncias por meio de um símbolo: ao desenhar um “X” na mão e exibi-lo ao farmacêutico ou ao atendente do estabelecimento, a vítima poderá receber auxílio e acionar as autoridades. O lançamento ocorreu nos canais do YouTube do CNJ e da AMB. Também foi realizada live com a presença da apresentadora e atriz Ana Furtado pelo Instagram (@campanhasinalvermelho).

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    Não é hora de relaxar! Em nota conjunta, MPT reitera apelo às populações de Três Lagoas e Paranaíba para que intensifiquem medidas de prevenção contra Covid-19

    Documentos publicados neste final de semana trazem alerta quanto à escassez de medicamentos sedativos e anestésicos para entubação de pacientes mais graves. E advertem para possíveis aplicação de multas e fechamento de estabelecimentos que não cumprem regras sanitárias

    22/06/2020 - Em recentes notas endereçadas às populações de Três Lagoas e Paranaíba, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal reforçam a adesão ao distanciamento social como instrumento mais efetivo para evitar a instabilidade nos sistemas de saúde daqueles municípios, além de retrocesso nos avanços até então auferidos.

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