Ação de Carnaval visa à defesa de crianças e adolescentes contra violações de direitos durante o período das folias na capital sul-mato-grossense

05/02/2024 - Em compromisso com a proteção dos direitos da criança e do adolescente, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) se une à Ação de Carnaval, promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) da Prefeitura de Campo Grande. A iniciativa ocorrerá por meio da divulgação dos canais para denúncias e distribuição de materiais informativos nos principais locais de concentração das festividades, como a Esplanada Ferroviária e a Praça do Papa, onde desfiles de escolas de samba e blocos independentes acontecerão de 9 a 13 de fevereiro, das 15 às 23 horas.

Notificações tiveram aumento de 33% em relação a 2022; maioria dos casos se refere a temas gerais, que tratam de questões como atraso ou não pagamento de salários, fundo de garantia, horas extras e verbas rescisórias

01/02/2024 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) recebeu, no ano passado, o total de 1.849 denúncias de supostas irregularidades que teriam sido praticadas por empregadores ou por gestores públicos no estado. O levantamento revela que houve um aumento de 33% no número de notificações formalizadas em 2022, quando a instituição registrou 1.246 notícias de eventuais ilícitos trabalhistas.

Intitulada "Juntos por um ambiente de trabalho seguro e saudável", iniciativa vai até agosto e aborda temas relativos diversos setores econômicos

Brasília (DF), 30/01/2024 - Conscientizar empregadores e empregados sobre a importância de adotar medidas de segurança adequadas no ambiente de trabalho. Esse é o objetivo da campanha “Juntos por um Ambiente de Trabalho Seguro e Saudável”, que teve início neste mês e vai até agosto. Realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a iniciativa reúne material de divulgação sobre diversos setores econômicos incluindo vídeos de animação, cards para as redes sociais, cartazes, infográficos e documentários.

Em memória ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, instituição reforça a necessidade do fortalecimento da fiscalização contra esse ilícito

Brasília (DF), 29/01/2024 - Em 2023, 3.190 trabalhadores foram resgatados de situação semelhante à escravidão, o maior número registrado nos últimos 14 anos. Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que apontam 87 trabalhadores resgatados em Mato Grosso do Sul, no curso de nove operações realizadas no estado.

Concurso premia trabalhos literários, artísticos e culturais de estudantes da rede pública sobre os temas relativos ao combate ao trabalho infantil e o direito à profissionalização de adolescentes

Brasília (DF), 26/01/2024 - O Prêmio MPT na Escola divulgou edital com o regulamento nacional da edição 2024. A iniciativa premia os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por alunas e alunos das instituições pública de ensino que participam do Projeto MPT na Escola em todo país. O concurso receberá inscrições em quatro categorias: conto, poesia, música e desenho.